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Imóvel localizado em Pires do Rio poderá ser doado para o Estado

28 de Maio de 2018 às 16:54

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei de número 2.199/18, oriundo da Governadoria, que trata sobre a autorização e alienação por doação ao município de Pires do Rio, do imóvel com sede na Praça Francisco Felipe Machado, n°37.

De acordo com a proposta, o imóvel descrito mencionado foi avaliado em R$ 500.000,00, conforme Laudo de avaliação emitido pela Gerência de Vistoria e Avaliação de Imóveis da Superintendência de Patrimônio do Estado, da Secretaria de Gestão e Planejamento.

Segundo a matéria, o terreno foi anteriormente doado pelo próprio Município ao Estado de Goiás, com imposição de encargo, sob pena de retrocessão, para construção de um Ginásio de Esportes dentro do prazo de 12 meses.

O projeto de lei foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para ser avaliado.

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