A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou na manhã desta segunda-feira, 28, no Auditório Costa Lima, audiência pública para debater o Projeto de Lei 4434/17, de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (PRB), que prevê disponibilização de local adequado de descanso aos profissionais de enfermagem. Ficou decidido que será feita mobilização da categoria com vistas à aprovação não apenas dessa propositura no Parlamento goiano, mas, também, de outras, inclusive em tramitação no Congresso Nacional, que a contemplam.

Compuseram a mesa dos trabalhos, presidida por Jeferson Rodrigues, as seguintes lideranças representativas da categoria: Ivete Santos Barreto, presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-GO); Dionne Hallyson Silva Siqueira, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Goiás; Roberta Rios, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem; Eliane Cândida Castilho, presidente do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado de Goiás e coordenadora do Fórum das 30 Horas de Enfermagem; e Marcos Geraldo Mendes da Silva, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde da Rede Privada.

Ao abrir o encontro, Jeferson Rodrigues deixou evidente a disposição dele em defender não apenas o projeto de sua autoria, em tramitação na Alego, mas de outros, em tramitação na Câmara Federal e no Senado da República. Em seguida, os representantes da categoria na mesa fizeram uso da palavra.

Em cada pronunciamento, ficou clara a necessidade da categoria de enfermeiros por um local adequado de descanso. Também levantaram a voz pedindo ao deputado ajuda na aprovação dos projetos que trata da aposentaria especial, redução da jornada de 40 horas semanais para 30 horas semanais e do piso salarial.

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Goiás, Dionne Hallyson Silva Siqueira, enumerou as principais dificuldades enfrentadas pelos profissionais da área. Ela afirmou que dentre as demandas estão a definição por lei de um piso salarial, redução da sobrecarga de trabalho e a estipulação de uma jornada mínima. "E dentro deste contexto estamos debatendo aqui hoje exatamente as melhorias destas condições de trabalho para que tenhamos igualmente condições adequadas de atendimento à população", disse.

Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Roberta Rios, disse que as dificuldades em relação ao repouso digno na enfermagem é generalizado em todo o País. "É muito importante que tenhamos um repouso com qualidade. O trabalhador em plantão noturno tem direito a um horário de descanso, que deve ocorrer em local apropriado e digno", disse. 

A presidente afirmou que a realidade quanto a precariedade de local apropriado para o repouso ocorre tanto em Goiás quanto em todo o País, independentemente se o trabalho é na rede pública ou privada. "Em sentido geral a realidade é a mesma e nós profissionais de enfermagem sofremos muito, pois estamos presentes em todos os âmbitos da Saúde, desde a atenção primária até o mais complexo dos procedimentos."

Novos encontros

Jeferson Rodrigues acertou a realização de uma reunião, no auditório do Coren-GO, na segunda quinzena de junho próximo, bem como a de uma audiência pública, na primeira quinzena de agosto, em local a ser determinado. Estudante de Enfermagem da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Adalberto Meira sugeriu tentar conseguir o auditório daquela instituição para realização do evento, visando uma participação em massa dos seus colegas.

O deputado sugeriu que da reunião no Coren-GO já se saísse com esboço de um projeto fazendo adequações das reivindicações da categoria para elaboração de um projeto de lei, assinado por ele, a ser apresentado na Assembleia Legislativa. Também assumiu compromisso de fazer gestões junto aos deputados federais e senadores do PRB para que possam solicitar a colocação em pauta de votação naquelas casas de leis dos projetos de interesse da categoria. Foi lembrado na reunião que hoje já são 3 milhões de enfermeiros no País.