José Nelto solicita redução na alíquota do ICMS da gasolina e do diesel
O deputado José Nelto (Podemos) anunciou, em entrevista a Agência Assembleia de Notícias, que vai apresentar na sessão ordinária desta terça-feira, 29, às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga, requerimento solicitando ao governador José Eliton (PSDB) redução da alíquota do ICMS da gasolina e do óleo diesel. “Vou solicitar o regime de urgência e preferência, porque a população não suporta mais pagar esse imposto, que, em Goiás, é o mais caro do Brasil”, frisou o parlamentar.
O parlamentar adiantou que vai solicitar redução dos atuais 30% do ICMS da gasolina para 27%; e dos atuais 16% do ICMS cobrado sobre óleo diesel para 12%. “Estou tomando essa iniciativa, seguindo o exemplo do Estado do Rio de Janeiro, que já adotou essa medida”, ressaltou o deputado. “Não adianta baixar o imposto só lá em cima”, enfatizou, referindo-se a iniciativa do Governo Federal de reduzir 46 centavos no preço do litro do diesel.
Na qualidade de vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa de Goiás, José Nelto está solicitando junto ao Governo do Estado, Ministério Público, Procon, Polícia Federal e Delegacia de Defesa do Consumidor para investigar a venda dos combustíveis na bomba, especialmente em Goiânia. “Aqui na Capital do Estado há um cartel poderoso, que está cobrando preços abusivos nas bombas, sobretudo nesse momento em que se registra escassez de combustíveis nos postos de gasolina pelo País afora”, ressaltou o parlamentar.
O deputado diz que essa fiscalização criteriosa é importante, porque, afirma, são incontáveis os postos de gasolina que insistem em vender combustíveis com preços abusivos, ou seja, muito além do tabelado. "Esses aproveitadores precisam ser punidos exemplarmente pela Justiça.”