Por iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (PPS), a Assembleia Legislativa (Alego) realizou, nesta terça-feira, 29, às 20 horas, no Plenário Getulino Artiaga, sessão especial em comemoração ao Dia do Defensor Público. A data, celebrada, anualmente, em 19 de maio, homenageia todos os profissionais do Direito que se dedicam a garantir o acesso dos cidadãos à Justiça.

Ao discursar na abertura da sessão, o deputado destacou o importante papel do defensor público na defesa de direitos dos menos favorecidos.“Coragem tem a ver com papel diário de quem busca atender aos cidadãos, e o defensor público cumpre esse papel ao fazer vez e voz a pessoas que não teriam acesso comum à Justiça. É tarefa diária do defensor resgatar o princípio constitucional de igualdade e isonomia e assegurar à população em geral algo que possivelmente seria deixado de lado. Tem sido tarefa incessante não só minha, à semelhança da defensoria, fazer defesa de direitos”, enfatizou o parlamentar.

Ele ainda lembrou projetos encaminhados pela Defensoria Pública do Estado de Goiás que foram aprovados pelo Plenário da Alego. Tratam-se dos projetos que dispõem sobre os vencimentos do cargo de assessor jurídico (processo nº 965/18), o regime de subsídio dos defensores (processo nº 4880/17) e da reorganização da defensoria (processo nº 966/18).

O primeiro deles foi integralmente vetado pelo governador, estando o veto inscrito sob o processo nº 2093/2018. O terceiro recebeu veto parcial (processo nº 2198/18) e o segundo ainda não dispõe de parecer da Governadoria do Estado.  

Homenageados

Ao todo, dez defensores públicos goianos receberam homenagem na noite de hoje. Um dentre eles, João Frederico Bertran Wirth Chaibub, é defensor público federal e chefe da Defensoria Pública da União no Estado de Goiás. Ele esteve entre os integrantes da mesa de trabalhos do evento e, na ocasião, falou em nome dos homenageados, destacando as dores e as lutas da categoria no seu cotidiano de trabalho.

“Tantas dores, tantas lutas, onde numa una instituição, somos todos lutadores para fazer com que as leis fabricadas pelos Parlamentos possam ser usadas em defesa daqueles que não têm ninguém para lhes defender, atuando como escudo para garantir o mínimo existencial e de dignidade às pessoas, diante das omissões, abusos e injustiças cometidas muitas vezes pelo próprio Estado. Se não fizermos o bom uso da lei como nossos escudos e espadas os menos favorecidos sucubem”, alertou o defensor federal.

Além dele, foram homenageados ainda: Bruna do Nascimento Xavier, Fábio Ferreira dos Santos, Jaime Rosa Borges Jr, Jordão Mansur Pinheiro, Leonardo Cesar Luiz Stutz, Márcio Rosa moreira, Salomão Rodrigues da Silva Neto, Thais Quinelato Ferraz e Tiago Ordones Rêgo Bicalho.  

Mesa

Além de Virmondes e do defensor federal, João Frederico Bertran, compuseram também a mesa do evento: o procurador-geral do Estado de Goiás, Luiz César Kimura, representando o Governador José Eliton; a defensora pública-geral do Estado de Goiás, Lúcia Moreira; o subprocurador-geral de justiça para assuntos institucionais, Aylton Flávio Vechi; e o presidente da Associação Goiana dos Defensores Públicos, Gustavo Alves de Jesus.

O presidente da Associação Goiana dos Defensores Públicos, Gustavo Alves de Jesus, citou importantes atuações da categoria no estado e conquistas alcançadas em parceria com a Alego. E se emocionou ao lembrar, em especial, os atendimentos prestados durante o Maio Verde, quando foi encampada campanha nacional de regularizações de documentos.

“Se muito fizemos muito, muito ainda há a ser feito para contornar problemas em favor dos que precisam. Parabenizo a garra de vocês e a vontade de fazer a diferença ao cidadão que almeja ser visto pelos outros. Os desafios existem e não cessam, assim como não cessa o nosso desejo de mudar o mundo. Imagino o contentamento de cada um dos que foram ouvidos e atendidos em nosso Maio Verde. Definitivamente mudamos o mundo, ainda que um pouco de cada vez, nessa carreira que pesa aos ombros dos que ainda se importam", elogiou.

Já a defensora pública-geral do estado, Lúcia Moreira, fez questão de destacar que as conquistas da entidade são fruto da excelência do trabalho dos defensores. "Esse trabalho é um trabalho silencioso, mas que cumpre realmente a Constituição. Vocês exercem o trabalho com excelência e os nossos assistidos agradecem. A nossa instituição só está crescendo, porque vocês conquistaram esse crescimento e reconhecimento com o trabalho de vocês. E reforço: essa conquista não é por acaso, mas pelo trabalho de cada um dos 84 defensores e defensoras em atuação no estado", parabenizou.

Reconhecimento aos parlamentares

Na noite de ontem, segunda-feira, 28, os Virmondes Cruvinel recebeu, juntamente com o colega Francisco Oliveira (PSDB), igual reconhecimento por parte da instituição cujos servidores foram hoje homenageados na Alego. Na ocasião, ambos foram agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado de Goiás. A cerimônia foi realizada em solenidade especial no Palácio das Esmeraldas.

O reconhecimento foi devido às notáveis contribuições de ambos os parlamentares para o fortalecimento da Defensoria Pública no Estado de Goiás, a partir da luta pela ampliação do atendimento na região metropolitana da capital. No caso, Virmondes, pelo papel de destaque na implantação da atualmente unidade existente na sede da Alego. Já Francisco Oliveira, pelas novas instalações do órgão nas cidades de Trindade e Aparecida de Goiânia, esta última ainda em fase de implantação.

Na ocasião, o líder do Governo na Casa ainda ressaltou o desejo em contribuir para a interiorização do órgão, a partir da instalação de novas unidades em pelo menos 30 cidades polos do Estado. Caso o projeto do deputado seja implantado, os serviços da Defensoria passariam a atender, em média, 16 regiões de Goiás.