A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou o parecer favorável do deputado Henrique Arantes (PTB) ao projeto de lei nº 3253/17, de autoria do deputado Francisco Jr (PSD). A matéria torna obrigatória a presença de psicólogo escolar nas redes públicas de ensino fundamental e médio. A propositura foi relatada pelo deputado Henrique Arantes (PTB), que se manifestou favorável. 

O processo foi encaminhado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, na qual foi relatado por Lissauer Vieira (PSB). A matéria retornou à CCJ, onde foi aprovada, e segue para o plenário Getulino Artiaga, onde será apreciada na Ordem do Dia.

De acordo com a propositura, o psicólogo terá a função de atuar junto às famílias, corpos docente e discente, direção e equipe técnica, para melhorar o desenvolvimento humano dos alunos, das relações professor-aluno e aumento da qualidade e eficiência do processo educacional.

“As escolas públicas têm registrado elevados índices de violência e esse projeto tem como objetivo amenizar essa situação, obrigando a presença de psicólogos escolares, contribuindo para os processos educacionais, atuando em diagnósticos e intervenções preventivas e corretivas, em grupo ou de forma individual”, defendeu Francisco Jr no texto apresentado.