A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) sediou na noite desta terça-feira, 5, a terceira edição do Seminário de Atualidades em Meio Ambiente em comemoração ao Dia do Meio Ambiente. A iniciativa foi da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Cmarh) da Casa de Leis e faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente da Alego.

O evento ocorreu no Auditório Solon Amaral da Casa de Leis e contou com a presença dos seguintes convidados: presidente da Frente Parlamentar dos Resíduos Sólidos da Aledo, deputado Wagner Siqueira (MDB), na presidência da mesa de trabalhos; Luciana Lara, diretora Adjunta da Escola Superior de Advocacia de Goiás (Esa-Goiás) e professora de Direito Ambiental na Universidade Paulista de Goiás (Unip-GO); Neto Laranjeiras, secretário-chefe da Cmarh.

Também na reunião o superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), Robson Henrique; o juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados Seção Goiás (OAB-GO), Moacir Ribeiro e a presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados (OAB-GO), Carolina Alves Luiz Pereira. 

O administrador de Empresas, fundador e CEO da Embrasca Soluções Ambientais e consultor da Fundação de Apoio à Pesquisa de Santa Catarina (Fapesc), Ricardo César Fernandes, e o biólogo e professor Clarismino Luiz Pereira Júnior também fizeram explanações no evento, que discutiu os seguintes temas: "Emissão de Gases Poluentes em Goiânia" e a "Legislação da Água e seus pontos controversos".

Além disso, foi lançado o Prêmio Altamiro de Moura Pacheco de Preservação do Meio Ambiente, para reconhecer ações de pessoas, empresas e instituições que contribuem com a valorização do meio ambiente em Goiás. A premiação, prevista para o segundo semestre, é divida em três categorias: Troféu Aroeira, Comenda Ipê e Comenda Araguaia.

De acordo com o secretário-chefe da Cmarh da Alego, Neto Laranjeiras, o Prêmio Altamiro já está indo para sua 21ª edição. “Criado em 1965, mas que só está sendo regulamentado agora na nossa gestão. Foi uma determinação do presidente que o prêmio seja o mais aberto e divulgado. Então, lançamos ele hoje com a expectativa de que abra inscrições até o final do mês e entregue por volta de agosto e setembro”, explicou.

Neto Laranjeiras destacou ainda a atuação da Cmarh. “Temos procurado trazer sempre temas atuais. Nós temos uma gestão que, por determinação do presidente da Comissão, deputado Henrique Arantes, busca ser o mais técnica possível. Muito focada em temas que fazem a diferença para a sociedade”, disse.

O parlamentar Wagner Siqueira defendeu que o ser humano precisa aprender a antropizar os ambientes. “Se o ser humano não conseguir preservar o meio ambiente poderá representar o fim até mesmo de sua espécie. A indústria não pode mais ficar fabricando materiais que não são passíveis de serem reciclados. Não é que não exista tecnologia para que sejam reciclados, mas é que não é viável reciclar”, destacou.

Ele citou alguns problemas socioambientais que a população enfrenta. “Já vivemos um momento de água restrita, principalmente no Brasil, onde nosso modelo hidrelétrico vem mostrando que desde a década de 1990 tem apagões. Hoje nossos reservatórios estão com menos de 10% de água. Vemos os governos construindo linhas de transmissões de 2 ou 3 mil quilômetros quando o grande ponto é descentralizar e não centralizar”, afirma o emedebista.

Por fim, o parlamentar levantou uma reflexão, comparando o situação do Brasil com outros países. “Temos leis ambientais das mais rígidas do mundo. Temos margens a serem protegidas, mas ainda assim, apesar da lei mais rigorosa, temos o Rio Meia Ponte sujo. Enquanto isso, quando vamos a Paris, vemos o Rio Sena limpo mesmo com várias construções ao seu lados. Em Londres vemos o Rio Tâmisa limpo, igualmente o Rio Danúbio na Alemanha.”

O administrador Ricardo César Fernandes falou sobre emissão de gases, ressaltando que a partir de um programa que se está desenvolvendo na Fapesc toda emissão de poluentes será individualizada. “Teremos que nos responsabilizar por tudo que fazemos. A política pode ser um instrumento de tomada de consciência. Dessa forma vemos a relevância de eventos como esse”, contou.

O biólogo Clarismino Luiz Pereira Júnior tratou sobre a legislação da água e seus pontos contraditórios. Ele contou que há 23 anos é professor e sempre participa de comissões em defesa do meio ambiente. “Estive participando dessas discussões durante esses períodos. Às vezes ficamos desanimados pois brigamos tanto e vemos que poucas coisas são mudadas”, desabafou.

Ele contou que se envolveu tanto com as questões da legislação ambiental que decidiu tornar-se advogado para compreender profundamente e poder atuar em defesa do meio ambiente. “Decidi me tornar advogado. Sou um advogado muito recente, mas busquei isso para poder estar nos debates com poder de fala”, disse.

Clarismino ainda sustentou que apenas plantar árvore no Dia do Meio Ambiente não é suficiente. “É preciso criar consciência nas pessoas. Trazer envolvimento e práticas que deem resultados.”

Luciana Lara, diretora Adjunta da Escola Superior de Advocacia de Goiás, lembrou a relevância de se comemorar o Dia do Meio Ambiente. “No dia de hoje, não apenas aqui no Estado de Goiás, mas no Brasil inteiro tem se comemorado essa data. A relevância dessa temática dentro do Direito Ambiental para o ordenamento jurídico brasileiro teve sua importância elevada com a Constituição de 1988”, explicou.

Ele lembrou que há 30 anos as questões ambientais têm tido uma pauta no cenário nacional e no cenário internacional, pois tudo que ocorre lá fora tem seus reflexos no Brasil, tanto em âmbito nacional quanto regional. "É relevante discutir e rediscutir assuntos que tratam do meio ambiente porque querendo ou não nós dependemos dele para nossa sobrevivência na terra. São temas que devem estar em constante debate.”

Semana do Meio Ambiente da Alego

Em alusão ao Dia do Meio Ambiente, a Alego deu início à programação da 2ª semana do Meio Ambiente na tarde dessa terça-feira, 5, no saguão principal da Casa. A abertura do evento contou com exposição de animais taxidermizados, produtos feitos a partir de artesanato com reciclagem, além de exposição fotográfica e apresentação musical com o cantor Wilton Brasil.

O evento é uma iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Henrique Arantes (PTB), em parceria com a Seção de Atividades Culturais. Além dos organizadores, o Comando de Policiamento Ambiental de Goiânia e a Cooperativa de Reciclagem Cooper Rama são outros parceiros de destaque no evento.

Polícia Ambiental

A parte mais expressiva da exposição no saguão principal da Casa de Leis refere-se aos animais empalhados e expostos em vidros, que exibe a fauna típica do Cerrado. Segundo o soldado PM Vagner Ienerci, da unidade especializada do meio ambiente da Policia Militar, o intuito da exposição é conscientizar a população da importância da preservação dos biomas, a partir dos estandes ecopedagógicos.

Os animais expostos foram apreendidos de caçadores e aqueles atropelados nas estradas. Ele afirmou que grande parte da morte dos animais silvestres em Goiás é causada por atropelamentos nas rodovias que atravessam o habitat

Reciclagem

O artista Cristiano Borges da Silva faz reciclagem a partir de pneus usados, transformando o lixo em cadeiras, bancos e itens decorativos de jardim. O trabalho é feito há cerca de 11 anos e começou como hobby, evoluindo para profissão. O artesão informou  que todos os trabalhos são feitos manualmente, podendo demorar até dias para ficarem prontos, “A maioria dos meus produtos é feita com pneus, alguns tem ferro velho também, mas todo o material é reciclado.”

Programação

Dentro da programação da 2ª Semana do Meio Ambiente também encontra-se a exposição fotográfica intitulada “A Biologia sob as minhas lentes”, organizada pela professora Lauriane de Lourenço, do Colégio Estadual Senador Onofre Quinan, situada no Parque Atheneu. A exposição exibe seleção de 300 fotos feitas por estudantes do ensino médio da escola.

Vai ocorrer ainda uma visita técnica, com destino ao Jardim Curitiba, nesta quarta-feira, 6, às 8 horas. Na ocasião, os servidores da Casa irão conhecer a sede da Cooper Rama, cooperativa de reciclagem parceira do programa de coleta seletiva de resíduos da Alego. A entidade também disponibilizará até sexta-feira, 8, dois pontos de coleta de materiais, um destinado ao recolhimento de frascos de perfumes e afins e outro ao recolhimento de eletroeletrônicos.

Na manhã desta quinta-feira, 7, haverá ainda, das 8 às 12 horas, espaço destinado à comercialização de alimentos orgânicos (legumes e verduras).

Dia do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente, em 5 de junho, foi uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), por ocasião da realização da Conferência de Meio Ambiente, por ela organizada e sediada em Estocolmo, em 1972. Trata-se de momento especialmente dedicado à reflexão sobre os problemas ambientais da atualidade e sobre a importância da adoção de práticas sustentáveis para a preservação dos recursos naturais.