Os deputados simulandos do Politizar tiveram extensa pauta de trabalhos ao longo desta quarta-feira, 6, segundo dia de atividades do projeto realizado na Assembleia Legislativa (Alego). Na ocasião, os participantes apreciaram 25 matérias de suas respectivas autorias. As proposituras tramitam nas quatro comissões permanentes que integram a programação da simulação. 

A agenda de trabalhos do dia envolveu, ao todo, a realização de seis reuniões de colegiados. As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Educação, Cultura e Esporte (CECE) se reuniram duas vezes, pela manhã e à tarde. Já as de Saúde e Promoção Social (CSPS) e de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDHCLP) realizaram suas sessões no período vespertino. A composição de cada uma delas é regimentalmente estabelecida, levando-se em conta a proporcionalidade partidária. Durante os trabalhos na CCJ os estudantes receberam a visita do deputado Álvaro Guimarães (DEM) que preside a Comissão na Assembleia Legislativa. 

Ainda pela manhã, os jovens simulandos também participaram de palestra com o professor doutor Mario Fuks, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele falou sobre experiência análoga ao Politizar, que vem sendo realizada desde 2008 pelo parlamento mineiro.

Presidência

Além das atividades regulares, a presidente do Politizar, Marta Quintiliano (PT), também participou de duas outras reuniões. A primeira tratou-se de visita de cortesia do diretor geral da Assembleia Legislativa, Renato Meneses Tôrres, e do diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Tasso Honorato Júnior.

A segunda, convocada pela própria presidente, reuniu, em seu gabinete, as 11 deputadas participantes da simulação. Na ocasião, elas discutiram estratégias para aumentar a representatividade feminina no Parlamento goiano.

Elas ocupam atualmente os principais cargos da Assembleia Legislativa no projeto Politizar. Além da presidente, outras duas mulheres exercem funções diretivas no Parlamento. Tratam-se das funções de vice-presidente da Casa e presidente da Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJ), desempenhadas, respectivamente, pelas deputadas simulandas Hillary Victória (PR) e Luciana Oliveira (PT).

CCJ

Na reunião da manhã, foram aprovadas três matérias. Todas elas com pareceres favoráveis dos seus respectivos relatores. À tarde, outros dois projetos tiveram seus relatórios favoráveis igualmente aprovados.

O processo n° 2018014, de autoria do deputado Guilherme dos Santos (PR), foi o primeiro a ser aprovado pela CCJ. Trata-se de projeto que versa sobre a implementação e divulgação, em painel de mídia urbana, do “impostômetro do Estado de Goiás”. Sua finalidade é gerar maior transparência acerca da arrecadação de impostos pelo Estado e suas devidas aplicações. A matéria foi relatada pela deputada Fran Rodrigues (PSB).

Também foi aprovado o processo n. 2018010, de autoria das deputadas petistas Cíntia Soares e Marina Lacerda. O projeto decreta a disponibilização de tablets para alunos com baixa visão da Rede Pública Estadual de Goiás. A matéria foi relatada pelo deputado Wilson Oliveira (MDB), que propôs emendas ao texto, e encaminhada para avaliação técnica da CECE.

Outro projeto de lei aprovado foi o inscrito sobre o n° 2018003, de autoria do deputado Caio Teodoro (MDB). Trata-se de propositura que visa tornar obrigatório o fornecimento de merenda alternativa a estudantes de colégios da Rede Estadual que tenham algum tipo de intolerância alimentar. A matéria foi relatada deputada Cláudia Herlaine (PSDB) e também encaminhada para a CECE.

Também recebeu aprovação do colegiado o relatório apresentado pelo deputado Henriques Turíbio ao processo nº 012/2018. O projeto obriga os condenados da Justiça a arcarem com as expensas de compra e manutenção da tornozeleira eletrônica que utilizarão, caso assim seja determinado. A propositura é de autoria do deputado Murilo Du Couro (PR).

Destaque também para o processo nº 022/18, de autoria da deputada Denise Leal (MDB). Ela quer obrigar escolas públicas e privadas do Ensino Médio a inserirem em seus currículos o ensino das Constituições Federal e Estadual. O relatório favorável à matéria foi aprovado, apesar de votos contrários de alguns deputados.

O colegiado volta a se reunir na manhã desta quinta-feira, 7, às 8h. A CCJ é presidida por Luciana Oliveira (PT) e tem como vice o deputado Zé Renato (MDB).

Além da presidente e seu vice, compõem ainda CCJ os seguintes parlamentares: do PSDB, Cláudia Herlaine, Matheus Mundoco e Júlia Dutra; do MDB, Wilson Oliveira e Fernando Saraiva. Também do PT, Márcio Torres; do PR, Henrique Turíbio; do PSB, Fran Rodrigues; e Dayrel Godin, do PCdoB.

CECE

Já a CECE, por sua vez, aprovou uma matéria no período da tarde, que também teve parecer favorável da relatoria. Trata-se do processo n° 2018003, anteriormente citado. O projeto foi relatado pelo deputado Arthur Neves (PT). Segundo ele, a medida, caso sancionada, deverá melhorar a qualidade da merenda ofertada aos estudantes da rede pública estadual.

A comissão é presidida pela deputada Denise Leal (MDB) e tem como vice Mano CDJ (PT). Além de ambos, há ainda os representantes do PSDB: André Barbosa e José Henrique, outro do MDB: Luis Henrique. E, ainda, Artur Neves do PT e Zé Frederico do PSB. O colegiado também volta a se reunir na manhã desta quinta-feira,7, às 9h.

Politizar

O Politizar é um projeto de extensão da Universidade Federal de Goiás (UFG) que foi criado em 2013 por estudantes da instituição para aproximar a sociedade civil do processo legislativo goiano. O projeto oferece, gratuitamente, palestras sobre educação política, treinamento sobre o processo legislativo, além de experiências práticas por meio da atuação simulada como parlamentar, assessor parlamentar ou jornalista político durante o evento.

À semelhança do Parlamento real, 41 jovens deputados estaduais participam das simulações. Outros 47 jovens também simulam as atividades parlamentares ao longo desta semana. Destes, 41 são assessores e 6, jornalistas. Desde terça-feira, 5, a programação se desenrola nas dependências da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). O evento vai até sexta-feira, 8.

Informações adicionais podem ser ainda encontradas acessando-se o site: https://medium.com/@projetopolitizar. A página está sendo mantida pelos jovens jornalistas aprendizes do Politizar. A equipe é coordenada pela estudante de jornalismo, Janaína de Oliveira, estagiária da Agência Assembleia de Notícias.