Em trâmite Casa de Leis o projeto nº 2746/18, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do teste de HIV em todas as doações de sangue no âmbito do Estado de Goiás. De acordo com matéria, os candidatos à doação diagnosticados com HIV por critério clínico ou laboratorial não poderão mais ser doadores de sangue. “As eventuais despesas decorrentes de aplicação desta lei correrão por conta de doações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessárias”, consta no art. 3º.  

Sorgatto afirma que o risco de infecção por HIV, vírus causador da aids, durante transfusão de sangue no Brasil é 10 vezes maior do que em países desenvolvidos, de acordo com estudo da Fundação Pró-Sangue de São Paulo. “Isso significa que, por ano, entre 50 e 100 pessoas podem ser contaminadas ao receber sangue doado”, explica o deputado.

“Uma pessoa que for diagnosticada precocemente com o HIV no corpo, poderá realizar o tratamento disponível nos sistemas públicos e privados de saúde e, assim, conviver com a doença. Entretanto, é preciso ter cuidado porque mesmo que o indivíduo não apresente os sintomas, o vírus pode ser transmitido por meio de relações sexuais desprotegidas, seringas contaminadas e de mãe para filho, na gravidez ou amamentação”, afirmou o peessedebista.

Para ele, a melhor forma de impedir a contaminação é com a prevenção. “A melhor maneira de evitar o mal é a prevenção, por meio do uso de preservativo.”

A proposta foi encaminhada às Comissões Técnicas para avaliação.