Orientar e acompanhar as adolescentes para diminuir os casos de gravidez precoce e seus efeitos negativos. Esse é o objetivo do projeto de lei que está em  tramitação na Assembléia Legislativa, buscando dar o máximo de informação ao adolescente para que tome decisões conscientes em relação a sua saúde sexual e reprodutiva.

Esse projeto é de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB) que justifica trazendo um estudo do Ministério da Saúde expondo que, em dez anos, a taxa de gravidez precoce aumentou 391% no País.

Além disso, cerca de 20% das crianças que nascem por ano no Brasil são filhas de adolescentes e a maioria não tem condições financeiras nem emocionais para assumir essa maternidade. De acordo com o estudo, a gravidez precoce acontece mais em populações carentes e a ausência de alternativas de lazer e de orientação sexual contribui para esse aumento.