Educação, Cultura e Esporte
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Karlos Cabral (PDT), finalizou os trabalhos do primeiro semestre de 2018 com um bom saldo de projetos aprovados. Ao longo dos cinco primeiros meses de atividade, o colegiado realizou seis reuniões ordinárias.
Das 22 proposituras discutidas, votadas e aprovadas favoravelmente, 6 aguardam parecer do relator e nenhuma está em diligência. Destaca-se o projeto de lei do deputado Francisco Jr. (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um psicólogo escolar nas redes públicas de ensino fundamental e médio.
De acordo com as informações disponibilizadas pelo departamento, foram realizadas duas audiências públicas nos três primeiros meses do ano. A primeira foi denominada “Escola de Tempo Integral”, e a segunda intitulada “Os desafios das novas universidades federais em Jataí e Catalão”, ambas realizadas no Auditório Costa Lima da Casa de Leis.
A comissão representa a Assembleia Legislativa em diversos conselhos e comissões que debatem a educação no Estado de Goiás. Um dos principais é o Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Confundeb/Goiás).
Outra importante representação do colegiado é na comissão coordenadora de Avaliação e Monitoramento do Plano Estadual de Educação, representada pela assessora parlamentar Pelma Maciel Carvalho.