Representantes da Assembleia Legislativa de Goiás, os deputados Helio de Sousa (PSDB), Luis Cesar Bueno (PT) e Bruno Peixoto (MDB) vão participar no próximo dia 16, às 15 horas, na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da primeira reunião deste ano do Conselho Deliberativo dos Índices e Participação dos Municípios (Coíndice).

Em pauta, a deliberação e aprovação do índice provisório do Imposto sobre Circulação de Mercadorias que será destinado a cada um dos 246 municípios goianos em 2019. A distribuição da cota municipal de 25% do ICMS segue os seguintes critérios: 85% pelo valor agregado das mercadorias, 10% de forma igualitária e 5% pelo ICMS Ecológico. Os números são retirados das Notas Fiscais Eletrônicas e do banco de dados da Sefaz.

Quem participa

Além dos deputados Helio de Sousa, Luís Cesar Bueno e Bruno Peixoto, a reunião do Coíndice vai contar com a participação também dos prefeitos Rogério Troncoso (Morrinhos), José de Souza Cunha (Porteirão) e Caio Lima (Caiapônia), indicados pela Associação Goiana dos Municípios (AGM). O Conselho é presidido pelo secretário da Fazenda, Manuel Xavier, com ajuda técnica do superintendente executivo, Luiz Maronezi, e do superintendente da Receita Estadual, Cícero Rodrigues da Silva.