Teve início na manhã desta segunda-feira, 6, o primeiro encontro da segunda edição da Oficina de Redação e Técnica Legislativa. Trata-se de uma atividade promovida semestralmente pela Escola do Legislativo, porém, dessa vez, há uma novidade na programação: o trabalho será desenvolvido de forma conjunta graças a uma parceira da Assembleia Legislativa (Alego) com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Em entrevista à Agência Assembleia de Notícias, o professor e procurador da Alego, Murilo Teixeira, explicou que essa oficina será direcionada tanto para os servidores da Alego, quanto para os servidores do TCM. Quanto ao objetivo das aulas, Murilo ressaltou que “o foco é ensinar os alunos a produzirem uma proposição legislativa com qualidade”.

A partir dos ensinamentos transmitidos pelo procurador, estima-se que os servidores passem a elaborar seus projetos com mais eficiência, eficácia, coerência e lógica. “Os participantes poderão entender a importância de se buscar esses atributos durante a produção de uma proposta”, ressaltou.

Ambos os tribunais trabalham com iniciativas de proposições legislativas, sejam elas normativas –de caráter interno- ou referentes a lei orgânica dos servidores. “Se a Constituição confere a eles o poder de iniciativa legislativa, é fundamental que se capacitem”, pontuou o procurador.

Petronho Pires, servidor do TCM, participa pela segunda vez da Oficina e enaltece os benefícios adquiridos por meio das aulas. “Continuarei buscando o conhecimento adequado para confeccionar as resoluções e instruções normativas. É de suma importância esse aperfeiçoamento, pois aprendemos novas técnicas e podemos colocá-las em prática”.

A chefe da Seção Pedagógica da Alego, Katianne Almeida, explica que a ideia de desenvolver uma atividade conjunta surgiu a partir de um encontro promovido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel). “Firmamos essa parceria a partir de um encontro que ocorreu no ano passado. Com o objetivo de estreitarmos as relações, nós pensamos em atividades conjuntas entre os servidores da Alego e dos Tribunais”.

Será realizado mais um encontro no dia 10 de agosto, sexta-feira, no período matutino, das 8h30 às 11h45. São ofertadas 20 vagas para servidores do TCM-GO e da Alego. A carga horária é de 8 horas-aula (45 minutos corresponde a 1 hora/atividade). Haverá emissão de certificado. O conteúdo programático está disponível no portal da Escola. Esclarecimentos de dúvidas pelo ramal 3199.