Vetos da Governadoria

Processo nº 2196/18 -  Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 57, de 4 de abril de 2018. Relator: Dep. Lissauer Vieira. PARECER: MANUTENÇÃO DO VETO;

PROCESSO Nº 2823/18 - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 133, de maio de 2018. Relator: Dep. Henrique Arantes. PARECER: REJEIÇÃO DO VETO;

PROCESSO Nº 2528/18 -  Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 99, de 02/05/2018. Relator: Dep. Helio de Sousa. PARECER: MANUTENÇÃO DO VETO;

Projetos de lei parlamentares com parecer contrário

PROCESSO Nº 1120/18  -  DEPUTADO JEFERSON RODRIGUES Altera o art. 35 da lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do sistema educativo do Estado de Goiás. Relator: Dep. Helio de Sousa. PARECER: DILIGÊNCIA. PARECER CONCLUSIVO: REJEIÇÃO;

PROCESSO Nº 2207/18 -  DEPUTADO LINCOLN TEJOTA Dispõe sobre a criação do Colégio Estadual da Policia Militar de Goiás (CEPMG) que especifica. Relator: Dep. Lissauer Vieira. PARECER: CONTRÁRIO;

PROCESSO Nº 2131/18 -  DEPUTADO WAGNER SIQUEIRA Obriga a divulgação, nas embalagens do tempo natural de degradação e das formas de descarte final dos produtos potencialmente nocivos ao ambiente. Relator: Dep. José Nelto. PARECER: CONTRÁRIO;

PROCESSO Nº 1729/18 -  DEPUTADO LUIS CESAR BUENO Institui o Estatuto da Segurança Pública no Estado de Goiás. Relator: Dep. Helio de Sousa. PARECER: CONTRÁRIO;

PROCESSO Nº 2208/18  - DEPUTADO LUIS CESAR BUENO Autoriza a criação de creches no âmbito dos Poderes Públicos que especifica. Relator: Dep. Helio de Sousa. PARECER: CONTRÁRIO;

PROCESSO Nº 1770/18  - DEPUTADO BRUNO PEIXOTO Dispõe sobre as guardas municipais disciplinando o inciso III do art. 65 da Constituição do Estado de Goiás. Relator: Dep. Helio de Sousa. PARECER: CONTRÁRIO;

PROCESSO Nº 2056/18 -  DEPUTADO ISO MOREIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade de edifícios públicos e privados de uso coletivo manterem exemplar da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, disponível para consulta. Relator: Dep. Helio de Sousa. PARECER: REJEIÇÃO;

Projetos de lei parlamentares com parecer favorável

PROCESSO Nº 2852/18  - DEPUTADO BRUNO PEIXOTO Institui a política de capacitação para atendimento o idoso nos órgãos públicos do Estado. Relator: Dep. Simeyzon Silveira. PARECER: FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 2943/18  - DEPUTADO HENRIQUE ARANTES Autoriza a estadualização do trecho de rodovia municipal que especifica. Relator: Dep. Simeyzon Silveira. PARECER: FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 2740/18  - DEPUTADO JEFERSON RODRIGUES Ficam obrigados todos os cartórios notariais, a informarem por meio eletrônico, a transparência de propriedade de veículo a todos os órgãos executivos de trânsito. Relator: Dep. Helio de Sousa. PARECER: APENSAMENTO AO PROCESSO Nº 2211/17;

PROCESSO Nº 2807/18  - DEP. DEL. ADRIANA ACCORSI Institui o dia estadual de enfrentamento ás violências físicas e psicológicas contra crianças e adolescentes. Relator: Dep. Helio de Sousa. PARECER: FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 3401/17 DEPUTADO ISO MOREIRA Institui a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda escolar. Relator: Dep. José Nelto. PARECER: FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 0567/18 DEPUTADO FRANCISCO JÚNIOR Declara de utilidade pública a entidade Lions Clube Goiânia-Marista. Relator: Dep. José Nelto. PARECER: FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 2523/18 DEPUTADO HELIO DE SOUSA Altera a Lei nº 19.651, de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação de colégios da polícia militar do Estado de Goiás (CPMG) Nos municípios que especifica. Relator: Dep. Lissauer Vieira. PARECER: FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 2266/18 DEPUTADO JEFERSON RODRIGUES Fica instituído como conteúdo curricular o Ensino das artes na escola pública e privada no âmbito do Estado de Goiás. Relator: Dep. Lissauer Vieira. PARECER: DILIGÊNCIA;

PROCESSO Nº 0793/18 DEPUTADO FRANCISCO JÚNIOR Garante o direito a educação e aprendizagem no âmbito do Estado de Goiás. Relator: Dep. Lissauer Vieira. PARECER: DILIGÊNCIA E PARECER FINAL FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 2039/18 DEPUTADA ISAURA LEMOS Dispõe sobre a realização do protocolo de avaliação do Frênulo da Língua – Teste da Linguinha – em bebês recém-nascidos. Relator: Dep. Lissauer Vieira. PARECER: FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 1893/18 DEPUTADO MARLÚCIO PEREIRA Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural e esportiva de caráter educacional e formativo, e permite o estabelecimento de parcerias para o seu ensino público da rede estadual de Goiás. Relator: Dep. Simeyzon Silveira. PARECER: DILIGÊNCIA;

PROCESSO Nº 0830/18 DEPUTADO LUIS CESAR BUENO Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias, periciais e manutenções periódicas nas edificações públicas, em todo o território estadual. Relator – Dep. Simeyzon Silveira. PARECER: FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 2806/18 DEP. DEL. ADRIANA ACCORSI Cria a campanha “Não espere 24 horas”, a fim de divulgar a Lei 11.259/2005, conhecida como “Lei da Busca Imediata” que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Relator: Dep. Helio de Sousa. PARECER: FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 2059/18 DEPUTADO LINCOLN TEJOTA Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho para egressos do sistema penitenciário nas contratações de serviços pela administração. Relator: Dep. Helio de Sousa. PARECER: FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 1124/18 DEPUTADO JEFERSON RODRIGUES Altera a lei nº 19.392, de 11 de julho de 2016, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Afro Empreendedorismo. Relator: Dep. Helio de Sousa. PARECER: FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 2739/18 DEPUTADO JEFERSON RODRIGUES Institui o primeiro domingo de agosto como Dia Estadual da Força Jovem Universal (FJU). Relator: Dep. Helio de Sousa. PARECER: FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 957/18 DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR Declara de utilidade pública a entidade Instituto de Desenvolvimento Unicerrado, com sede no Município de Goiânia. Relator: Dep. Helio de Sousa. PARECER: DILIGÊNCIA E PARECER FINAL FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 0629/18 DEPUTADO MARLÚCIO PEREIRA Dá o nome de João Antônio Borges à passarela da Rodovia GO-040, em Aparecida de Goiânia. Relator: Dep. José Nelto. PARECER: FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 0632/18 DEPUTADO MARLÚCIO PEREIRA Dá o nome de José Hipólito da Silva à passarela da Rodovia GO-040, em Aparecida de Goiânia. Relator: Dep. José Nelto. PARECER: FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 0566/18 DEPUTADO LÍVIO LUCIANO E OUTROS Concede o Título de Cidadania a Marcos Marcelino Maracanã. Relator: Dep. José Nelto. PARECER: FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 1824/18 DEPUTADO WAGNER SIQUEIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar para os servidores públicos que prestem serviços expostos a radiação solar. Relator: Dep. José Nelto. PARECER: FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 1507/18 DEPUTADO LÍVIO LUCIANO Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás. Relator: Dep. Helio de Sousa. PARECER: FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 2960/18 DEPUTADA LÊDA BORGES Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Cidade Ocidental (AMCO). Relator – Dep. Helio de Sousa. PARECER: DILIGÊNCIA;

PROCESSO Nº 2060/18 DEPUTADO ISO MOREIRA Garante ás pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica, telefonia, internet, entre outros serviços, confeccionados em braile ou letras ampliadas. Relator: Dep. Helio de Sousa. PARECER: APENSAMENTO AO PROCESSO Nº 2330/17;

PROCESSO Nº 2035/18 DEPUTADA ISAURA LEMOS Institui a Política para a População em Situação de Rua no Estado de Goiás. Relator: Dep. Helio de Sousa. PARECER: FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 2177/18 DEPUTADA DEL. ADRIANA ACCORSI Institui a Política Estadual de Conservação do Solo Agrícola e cria o Fundo Estadual de Conservação do Solo Agrícola. Relator: Dep. Helio de Sousa. PARECER: FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 2125/18 DEPUTADO FRANCISCO DE OLIVEIRA Declara de utilidade pública a entidade Associação dos Moradores de Apoio de Paranaiguara (AMASP), com sede no município de Paranaiguara. PARECER: FAVORÁVEL;

PROCESSO Nº 2425/18 DEPUTADO DANIEL MESSAC Declara de utilidade pública a entidade Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Segurança e Defesa Social de Novo Planalto, com sede no município de Novo Planalto. Relator: Simeyzon Silveira. PARECER: DILIGÊNCIA E PARECER CONCLUSIVO PELA APROVAÇÃO.