Adriana Accorsi é a favor da inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de orfanatos
Durante a sessão ordinária, esta semana, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) repercutiu, em entrevista, sua opinião sobre projeto de Lei n° 9994/18, do deputado Federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
O projeto visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que atualmente prevê que as entidades sejam fiscalizadas pelo Judiciário, Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares. A alteração é para incluir a Defensoria Pública entre as entidades fiscalizadoras dos órgãos que cuidam de menores.
Para a deputada, o projeto é muito importante, pois os lugares onde esses jovens ficam, muitas vezes não tem estrutura adequada, ou tratamento correto. Com a fiscalização da Defensoria Pública ficaria mais rígida essa questão.
Adriana reafirma a importância da Defensoria. "Acredito que essa fiscalização é muito necessária, hoje nós infelizmente temos muitas crianças em abrigos, o que é uma tristeza uma tragédia. Acredito que essa fiscalização é muito importante, a Defensoria Pública tem todo o direito e a legítima de fiscalizar, porque ocupa esse espaço de garantidora dos direitos das pessoas”, afirmou.