A deputada Isaura Lemos (PCdoB) apresentou o projeto de lei nº 1716/17, que prevê a realização de exame que detecta deficiência auditiva em recém-nascidos e crianças por hospitais e maternidades. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), passou pelo crivo da Comissão de Saúde e Promoção Social e já foi aprovado em primeira votação, na sessão ordinária do dia 28 de agosto. A matéria deve ser votada em segundo turno nesta terça-feira, 4.

De acordo com o texto do projeto, crianças nascidas em Goiás, bem como as que não são goianas, mas vivem no Estado de Goiás, terão direito ao exame destinado a detectar deficiência auditiva. As maternidades e hospitais que realizam procedimentos obstétricos deverão dispor dos equipamentos e profissionais habilitados para esse fim.

O exame, que será gratuito nas maternidades e hospitais públicos, deverá ocorrer até o quinto dia após o nascimento da criança, preferencialmente antes da alta hospitalar, e independentemente de ser solicitado, ou não, pelos pais ou responsáveis legais.

A deputada Isaura Lemos afirma que o diagnóstico precoce é fundamental para que a criança receba tratamento adequado. “Quanto mais tardio for o diagnóstico, maior a probabilidade de a criança ser afetada no desenvolvimento das funções sensoriais e cognitivas; trata-se de verdadeira corrida contra o tempo”, ressaltou.