Já está tramitando na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 3978/2018, de autoria do deputado Helio de Sousa (PSDB), que inclui a campanha “Setembro Amarelo”, de prevenção ao suicídio, no calendário Cívico Cultural do Estado.

O processo já chegou à Comissão de Constituição e Justiça e ainda não tem relator designado. Em caso de aprovação em Plenário, os eventos de conscientização da campanha deverão ser realizados anualmente no período entre 1º e 30 de setembro.