Está na pauta da votação Plenária desta terça-feira, 2, o projeto de Lei nº 5019/17 do deputado estadual Francisco Jr (PSD), que busca tornar obrigatório a presença de psicólogo para prestar assistência a parturientes e familiares sobre o nascimento do filho com síndrome de Down.

Essa assistência especial de psicólogo consistirá no acompanhamento, orientação e esclarecimentos à parturiente, ou a quem a represente, sobre os cuidados a serem tomados com o recém-nascido.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 10% da população mundial apresentam alguma forma de deficiência motora, sensorial ou cognitiva. As necessidades e os direitos dessas pessoas, incluindo as com síndrome de Down, têm sido bastante enfatizadas e discutidas nos últimos 30 anos.

Francisco Jr explica que os portadores da síndrome podem ter uma vida plena de realizações notáveis e contribuir de forma significativa em suas comunidades, mas para que isso aconteça, os profissionais precisam estar preparados para o momento inicial de abordagem aos pais e familiares, para dar a notícia do diagnóstico.

“Este momento nunca será esquecido e pode ser traumatizante para os pais e familiares, que não estão preparados para enfrentar a realidade do bebê, assim como para o profissional médico e de enfermagem para dar os devidos esclarecimentos e auxílio a família”, disse.

Ele ainda ressalta em sua justificativa que obstetras, pediatras e enfermeiros que acompanham mãe e filho não percebem o trauma que podem causar. “O ideal é que esta notícia seja dada aos pais por um psicólogo, visto que cada pessoa possa reagir de uma forma e é essencial que os responsáveis pela criança estejam abertos a conversar sobre seus sentimentos e aflições em consequência do desconhecimento”, destacou.

O projeto de lei recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa de Leis e agora será votado em Plenário pelos deputados.