Segundo o Calendário Eleitoral, o início da propaganda eleitoral no rádio e TV nesta segunda fase do pleito para Presidente da República e nos estados onde terá segundo turno para governadores começa nesta sexta-feira, 12 de outubro, e seu término está agendado para 26 de outubro, mesmo dia em que termina a propaganda eleitoral paga e a realização de debates.

A véspera da votação, 27 de outubro, é o último dia para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas, bem como para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Dia D

Em 28 de outubro, último domingo do mês, os eleitores vão definir no segundo turno os vitoriosos que vão comandar o País e demais Estados que ainda têm disputa.

Confira os horários do processo de votação:

A partir das 7 horas

- Instalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).

- Emissão do Relatório Zerésima da urna eletrônica instalada na seção eleitoral.

Às 8 horas.

- Início da votação (Código Eleitoral, art. 144).

Às 17 horas

- Encerramento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153)

A partir das 17 horas

- Emissão dos boletins de urna.

Outros destaques do Calendário do Tribunal Superior Eleitoral

Os mesários devem ficar atentos. Dia 10 de outubro finda o prazo para aqueles não compareceram para auxiliar os trabalhos do primeiro turno justificarem sua ausência. No segundo turno, este prazo se encerra no dia 31 de outubro.

A partir de 23 de outubro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto. Esta vedação termina às 17 horas do dia 30 de outubro.