A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Goiás abre nesta segunda-feira, 22, às 8h30, a palestra “Temas Atuais do Direito Público: Improbidade Administrativa e Procedimentos Licitatórios”. O evento será realizado através de convênio de cooperação técnica com a Faculdade Sul-Americana (Fasam).

A palestra, que será concluída na quinta-feira, 25, das 8h30 às 11 horas, na Sala 1 da Escola e será ministrada pela professora e advogada Pamôra Mariz S. de Figueiredo Cordeiro. O intuito é analisar a improbidade administrativa e os prejuízos ao erário, assim como abordar os tópicos polêmicos quanto aos processos licitatórios.

São 30 vagas tendo como público-alvo prioritário os servidores e assessores da Procuradoria; Comissão Permanente de Licitação; Secretaria de Contratos, Convênios e Projetos Institucionais; Adjunta de Controle de Obras e Serviços de Engenharia; Secretaria de Controle Interno.

Conteúdo Programático

Primeiro dia

• Improbidade Administrativa
• Ação Civil Pública

Segundo dia

• Licitação de Obras Públicas e Serviços de Engenharia
• Pregão presencial e eletrônico
• Adesão