A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei que regulamenta a profissão de cerimonialista. A matéria, de autoria do deputado Arnaldo Faria (PTB/SP), assegura o livre exercício da profissão por pessoas que não possuem vínculo ou formação acadêmica. Segundo a Agência Câmara Notícias, caso não haja recurso para votação em plenário, a proposta seguirá para a apreciação do Senado Federal.

O projeto em questão reforça que esses profissionais serão os responsáveis técnicos pela condução de cerimônias e solenidades. A jornada de trabalho dos cerimonialistas é definida em até 40 horas semanais, sendo permitida a compensação de horários e redução de jornada por meio de acordo ou convenção coletiva.

O deputado Carlos Antonio (PTB) comemora a aprovação da matéria. “Penso que qualquer função que tenha uma continuidade deva ser profissionalizada. A figura do cerimonialista existe de fato, só não existia pelo direito. Nos eventos que realizamos, é nítida a importância desses profissionais para garantir a formalidade e o profissionalismo dos eventos. Vejo com grande importância essa conquista”, afirmou o parlamentar, que é também radialista. 

A medida que se encontra em tramitação no Congresso Nacional atribui à categoria competências como: planejamento, pesquisa, administração, coordenação e execução de projetos de cerimonial; elaboração de orçamentos e definições operacionais e funcionais de projetos de cerimonial; estudos de viabilidade técnica e financeira para implantação de projetos e programas de cerimonial; fiscalização e controle de atividades de cerimonial; ensino, experimentação e divulgação de novos instrumentos, normas e procedimentos.