A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) iniciou nesta terça-feira, 30, o Curso para a Formação e Capacitação de Pregoeiros e Equipe de Apoio. A abertura foi feita pela servidora Bruna Isabel Alves de Jesus, da Seção Pedagógica da Escola do Legislativo, às 9 horas, na Sala 1 da instituição de ensino da Alego.

O objetivo da iniciativa é de preparar e qualificar de forma integral os servidores, disseminando aspectos técnicos e práticos relevantes para a atuação profissional não apenas na Comissão Permanente de Licitação da Alego, mas, também, em departamentos de licitação no âmbito do Estado de Goiás.

Ao abrir o curso, Isabel Alves deu boas-vindas aos 15 alunos inscritos, em nome do diretor da Escola do Legislativo, Carlos Santillo. E destacou a importância da atividade, enfatizando tópicos que serão abordados nas 16 horas-aula, esclarecendo que 45 minutos corresponde a 1 hora/atividade. E lembrou que só vai receber certificado o aluno que tiver 75% de presença.

Antes de iniciar a primeira aula, o professor-colaborador Frederico Leão Abrão, presidente da Comissão Permanente de Licitação da Alego, concedeu entrevista à Agência Assembleia de Notícias. Ele frisou que vai ensinar os conceitos básicos da legislação afeta a atuação do pregoeiro de forma mais direta, inclusive priorizando a prática sobre a teoria. “Vamos trabalhar conceitos que deixam mais claro a Lei de Licitação, que é um tanto quanto obscura”, sintetizou.

As aulas estão sendo ministradas na Sala 1 e Laboratório de Informática da Escola do Legislativo. Trata-se apenas de uma turma de 15 alunos que terá dois encontros em período integral. Hoje, das 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas; e, amanhã, nos mesmos horários matutino e vespertino. O curso iniciará no horário previsto, tendo uma tolerância máxima de 15 minutos. Após, será feita a convocação da lista de espera. O conteúdo programático está disponível no portal da Escola.

A expectativa dos alunos com relação ao curso é a melhor possível. Tanto Bruno Vanelli, do Gabinete do deputado Humberto Aidar (MDB), quanto Marlene de Souza Bueno, da Seção de Taquigrafia, disseram que sempre quiseram saber mais sobre pregão, por isso esperam aproveitar bem essa oportunidade. “Trata-se de um tema pelo qual tenho grande interesse, por isso creio que esse curso veio em boa hora e pretendo aproveitá-lo ao máximo”, frisou Marlene.

Professor-colaborador

Frederico Leão Abrão, graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira-GO (2007); pós-graduado em Direito Público e Direito do Consumidor pela UNIDERP (2010/2011); servidor público do Estado de Goiás desde 2007; integrou e atuou como pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da SES/GO (2007/2009); atualmente é presidente e pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Alego (2015/2018); é advogado com atuação predominantemente na área do Direito do Consumidor e Direito Administrativo.