A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), através do convênio de cooperação técnica firmado com a Faculdade Sul-Americana (Fasam), promoverá a palestra “A Fazenda Pública no Código de Processo Civil” na próxima segunda-feira, 5, no Auditório Solon Amaral, às 8h30. 

A finalidade da aula é oferecer aos servidores da Casa de Leis uma visão geral sobre as mudanças que irão impactar os advogados públicos, enfrentando alguns tópicos importantes para a Fazenda Pública em juízo e litígios de natureza privada em geral.

A palestra será ministrada pelo professor Frederico Augusto de Souza Borges, especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura (ESUP – ESMEG); pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Atame, com Certificação pela Universidade Cândido Mendes; especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto Damásio de Jesus, com certificação pela Universidade Gama Filho (RJ); colaborador convidado da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (EJUG) e assessor Jurídico de Desembargador do TJ-GO.

Serão ofertadas 80 vagas, disponibilizadas na seguinte proporcionalidade: servidores efetivos terão 50% das vagas; comissionados, 40%; e estagiários, 10%. A carga-horária é de três horas-aula com emissão de certificado.