O Plenário aprovou, em primeira fase de discussão e votação, o projeto de lei nº 4296/18, encaminhado pela Governadoria do Estado. A matéria, que foi aprovada durante votação da Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira, 7, versa sobre política de valorização dos profissionais da Educação da rede pública estadual.

Intitulado Bônus de Incentivo Educacional, o benefício será destinado apenas a professores efetivos e sua concessão deverá ocorrer ainda no exercício deste ano (2018). O impacto orçamentário previsto para o custeio das despesas decorrentes da implantação da medida ficou limitado ao valor de R$ 30 milhões. 

Como referência, o governador José Eliton (PSDB) informa que será ofertado bônus na quantia de R$ 2 mil reais para o profissional em atuação no regime de 40 horas semanais. O valor deverá ser redistribuído de forma proporcional aos que atuam sob as demais cargas horárias.

Segundo ele, a medida, que vem sendo sistematicamente executada desde 2011, visa reduzir o absenteísmo em sala de aula e, por conseguinte, desonerar a folha de pagamentos com substituições decorrentes de contratações temporárias. Além disso, contribui ainda para a efetivação das políticas de formação continuada da rede educacional pública goiana.