A partir de fevereiro próximo, com a posse dos deputados eleitos, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) será formada por 21 partidos. Destes, apenas quatro terão mais de dois representantes: PSDB ficará com seis cadeiras, Democratas (DEM) com quatro, e MDB e PROS contarão com três deputados cada. PRB, PRP, PRTB, PSD, PSL, PT, SD e DC terão duas cadeiras cada, e PATRI, PDT, PP, PPS, PSB, PSC, PTB, PTC e PV apenas uma.

Para garantir que todos tenham igual direito a indicar membros às comissões e a subir à tribuna durante as sessões ordinárias, o deputado Henrique Arantes (PTB) protocolou, nesta tarde de terça-feira, 20, projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Casa de Leis. A mudança visa autorizar a associação de parlamentares em blocos partidários. Atualmente o texto, datado de 2007, considera apenas as legendas como bancadas.  

“A próxima Legislatura terá uma fragmentação total. Com o Regimento Interno alterado, dois ou três pequenos partidos poderão se juntar e criar um bloco para poder fazer uso da tribuna e indicações. Assim já funciona no Congresso Nacional”, explicou Henrique Arantes em entrevista.

Recém-apresentada, já com as 14 assinaturas necessárias para tramitar, a matéria foi lida em Plenário e encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde terá a legalidade analisada. Por haver consenso da necessidade da mudança entre os parlamentares, Henrique Arantes espera que o projeto de resolução seja aprovado nas próximas semanas.

Caso passe a valer, a matéria determinará que os blocos partidários sejam constituídos por meio de comunicação escrita à Mesa Diretora, subscrita pelos líderes de todos os partidos associados. A saída do bloco se dará da mesma forma, porém com assinatura somente dos membros interessados. Enquanto formarem qualquer bloco, os partidos perderão o direito de serem considerados bancada independente.