Relator da matéria, Lívio Luciano fala sobre projeto do Governo que convalida incentivos fiscais
Quarto a fazer uso do Pequeno Expediente na sessão ordinária desta quinta-feira, 29, o deputado Lívio Luciano (PODE) utilizou seus cinco minutos de discurso da tribuna para explicar relatório elaborado por ele, sobre projeto de lei nº 5070/18, do Governo do Estado que convalida incentivos fiscais.
Primeiramente, ele rebateu críticas de parlamentares que afirmaram que o relatório estaria sendo elaborado “a toque de caixa”, afirmando que a possibilidade de discussão dos termos da matéria pelo Legislativo já demonstraria “transparência e respeito ao rito processual”.
Apesar das críticas, Lívio Luciano afirmou que o relatório por ele elaborado apenas ajusta discrepâncias e incongruências do programa de incentivos fiscais em vigência no Estado, e que esses benefícios são “a grande mola propulsora de cada comunidade”. Para comprovar sua afirmação, ele rememorou programas anteriores, que juntos fazem Goiás alcançar, atualmente, o Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 200 bilhões.
Por fim, o parlamentar manifestou interesse de melhor explicar seu parecer na Comissão Mista, onde a matéria tramita.