A pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 4, traz projeto de iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (PPS), que dispõe sobre a taxa de estacionamento cobrada por hospitais aos pacientes submetidos à sessão de quimioterapia. Pela proposta, que está em fase de primeira votação, esses pacientes ficam dispensados do pagamento.

A gratuidade só será efetivada mediante a apresentação de documento emitido pelos hospitais aos pacientes e/ou acompanhante. O período de permanência do veículo no estacionamento dos estabelecimentos, enquanto durar a sessão, deve ser gratuito.   

"O projeto visa, primeiramente, fazer com que o paciente seja beneficiado com a supressão da cobrança de mais esta taxa, como não podem perder tempo procurando estacionamento na rua, nem em local mais afastado, devido ao estado debilitado de saúde, se sentem obrigados a utilizar do estacionamento ofertado pelo hospital", justifica o parlamentar.

Virmondes lembrea que nestes casos específicos, os pacientes que se encontram em tratamentos de longa duração, como quimioterapia, necessitam estar no hospital periodicamente e por muitas horas, o que acarreta em cobrança exorbitante de estacionamento. "É inconcebível que um paciente, já sofrendo com um tratamento na maioria das vezes extremamente desgastante para sua saúde, ainda tenha que arcar com valores excessivos para estacionamento do seu veículo", anota na justificativa da proposta.

O projeto foi protocolado como processo legislativo de número 4126/17.