A Comissão Mista aprovou, na tarde desta quarta-feira, 12, o relatório favorável do deputado Jean Carlo (PSDB) ao projeto de lei nº 5445/18, de autoria do líder do Governo na Casa, deputado Francisco de Oliveira (PSDB). A matéria pretende tornar obrigatória a realização de exame de ecocardiograma fetal e em recém-nascidos no Estado de Goiás.

Segundo justificativa da proposição, o Ecofetal é um exame feito ainda quando o bebê ainda está em gestação. A principal funcionalidade do procedimento é para observar o coração do bebê para previnir futuramente contra riscos cardiovasculares.

A Síndrome da Morte Súbita no Berço (SMSB) também deve ser considerada um evento agudo e sem sinais ou sintomas que evidenciem seu risco, mas pode ser evitada com a realização de eletrocardiogramas em recém-nascidos. 

A mãe da criança não precisa de nenhuma preparação prévia para a realização do exame, que dura cerca de 30 minutos com gel aplicado na barriga da gestante. No Artigo 2°, fica garantida a realização dos exames em todas as unidades de saúde públicas ou privadas credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), que atendam gestantes.

A propositura segue, agora, para apreciação do Plenário. Se for aprovada em dois turnos de votação, a proposta seguirá para sanção governamental.