A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa se reuniu na tarde desta quarta-feira, 12, para votar uma pauta contendo 13 projetos de lei, todos de autoria parlamentar. Na ocasião, também foram distribuídas algumas proposituras para fins de relatoria. Os trabalhos da Comissão foram conduzidos pelo seu presidente, deputado Karlos Cabral (PDT), no Auditório Solon Amaral. 

Processo nº 4328/17 – Deputado Henrique Arantes (PTB) - Regulamenta a vaquejada como prática desportiva no Estado de Goiás. Relator: deputado Lívio Luciano (Podemos).

Processo nº 4558/17 – Deputado Jeferson Rodrigues (PRB) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir mensagem educativa de prevenção ao consumo de álcool e drogas em material escolar no Estado de Goiás. Relator: deputado Simeyzon Silveira (PSD).

Processo nº 3480/17 – Deputado Lincoln Tejota (Pros) - Altera a denominação da unidade de saúde que especifica (Centro de Assistência aos Radioacidentados Leide das Neves Ferreira). Relator: deputado Lívio Luciano (Podemos).

Processo nº 3423/17 – Deputado Wagner Siqueira (MDB) - Autoriza o Poder Executivo a instituir a meia-entrada para doadores de sangue no âmbito do Estado de Goiás. Relator: deputado Lívio Luciano (Podemos).

Processo nº 3926/17 – Deputado Lincoln Tejota (Pros) - Dá denominação ao próprio público que especifica (Professor Nion Albernaz, o prédio do Hemocentro de Goiás - Hemogo). Relator: deputado Álvaro Guimarães (DEM).

Processo nº 4096/17 – Deputado Jean Carlo (PSDB) - Dá denominação à rodovia GO-530 (Rodovia Caminhada Ecológica). Relator: deputado Álvaro Guimarães (DEM).

Processo nº 2182/18 – Deputado Marquinho Palmerston (PSDB) - Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás a Festa da Família no Município de Padre Bernardo. Relator: deputado Lívio Luciano (Podemos).

Processo nº 2009/18 – Deputado Marquinho Palmerston (PSDB) - Dá denominação ao próprio público que especifica (AFRÂNIO FERREIRA), o trecho da Rodovia GO-326, que liga o Município de Fazenda Nova ao Distrito de Bacilândia. Relator: deputado Lívio Luciano (Podemos).

Processo nº 4127/17 – Deputado Jeferson Rodrigues (PRB) - Institui no Estado a semana de conscientização sobre o uso racional da energia elétrica. Relator: Deputado Talles Barreto (PSDB).

Processo nº 4024/17 – Deputado Nédio Leite (PSDB) - Dá denominação ao próprio público que especifica (Dionizio Gomes Godói). Relator: Deputado Talles Barreto (PSDB).

Processo nº 3750/17 – Deputado Marquinho Palmerston (PSDB) - Inclui, no calendário de eventos cívicos do Estado de Goiás, a Festa da Divina Misericórdia, celebrada no Município de Padre Bernardo no Distrito de Mariápolis. Relator: deputado Simeyzon Silveira (PSD).

Matérias encaminhadas para diligência

Processo nº 3650/17 – Deputado Iso Moreira (PSDB) - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, na estrutura curricular no ensino médio da rede pública de ensino do Estado de Goiás. Relator: deputado Simeyzon Silveira (PSD).

Processo nº 3408/17 – Deputado Karlos Cabral (PDT) - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos profissionais de fonoaudiologia, psicologia e serviço social na rede estadual de ensino no Estado de Goiás. Relator: deputado Simeyzon Silveira (PSD).