Noções parlamentares
A partir desta sexta-feira, 1º de fevereiro, novos atores entrarão, oficialmente, para cena política goiana. Ao todo, 19 novos deputados e suas respectivas equipes de assessores ocuparão, juntamente com os 22 reeleitos, o Plenário e os bastidores da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
Para melhor orientar a atuação de cada um deles, durante a 19ª legislatura, a atual gestão desta Casa de Leis publicou, em novembro passado, uma versão atualizada do livro “Noções da Atividade Parlamentar: teoria e prática”, que recebeu agora a sua quarta edição. Em dezembro, a Escola do Legislativo realizou treinamento sobre o tema junto aos novos assessores.
Atualizada a cada nova legislatura, a publicação reúne informações amplas e variadas. Com ela, estreantes e veteranos da Alego poderão sanar dúvidas referente às funções, composição e estrutura do Poder Legislativo Goiano e também aprimorar suas técnicas no que tange à elaboração de processos e documentos a serem postos em tramitação. Em relação a estes últimos, diversos modelos são apresentados ao longo do livro. Um pequeno glossário encontra-se igualmente inserido ao final da obra.
Em entrevista à Agência de Notícias o procurador da Assembleia, Murilo Teixeira, diz que a publicação reflete o esforço legado pela atual gestão no que tange à modernização e transparência na Casa. “A gente tem visto que quem utiliza esse material consegue lidar mais facilmente com o trabalho, visto que ele proporciona uma noção ampla de como funciona a Alego. Isso é algo que se aplica tanto interna quanto externamente, uma vez que a própria população pode também ter acesso a um conjunto maior de informações que ajudam, inclusive, a viabilizar o próprio exercício da cidadania”, complementou.
Dentre as principais novidades em relação às edições anteriores, ele cita as atualizações ocorridas no âmbito da legislação que trata das Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs).
No prefácio, o presidente da Alego, deputado José Vitti (PSDB), explica que a nova edição visa dar maior visibilidade à rotina parlamentar, apresentando-a de forma didática e transparente. “O livro permite que o mandato seja exercido em sua plenitude, com respaldo jurídico e espírito público. Que este livro represente e simbolize um importante passo para a consolidação das instituições públicas em nosso país”, finalizou.
Ao todo, foram impressas mil cópias da publicação. Um versão digital encontra-se igualmente disponível no Portal da Alego na internet. Para acessar a versão online, clique aqui.