Deputados conversam sobre reforma do Regimento Interno
O entendimento dos deputados da 19ª Legislatura é de que o Regimento Interno (Resolução nº 1218/07), norma que rege os trabalhos na Assembleia Legislativa de Goiás, deve ser reformado. Com dez anos de idade, o documento é considerado datado em vários aspectos, e necessita de importantes mudanças, há tempos apontadas pelos parlamentares.
Em questão de ordem solicitada durante a sessão ordinária desta terça-feira, 26, o deputado Karlos Cabral (PDT) trouxe o assunto à tona, sugerindo ao presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), a nomeação de uma comissão para encarregar-se dos trâmites. “Alguns, como eu e o deputado Henrique Arantes (PTB), já estamos trabalhando na apresentação de propostas. Por isso, peço que considere a formação de uma comissão para sermos rápidos e voltarmos do Carnaval já com algo encaminhado”, pediu.
Humberto Aidar (MDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), afirmou então que vai enviar comunicado aos 41 parlamentares, para que aqueles que tenham ideias possam apresentá-las à comissão até o dia 19 de março. Com as propostas em mão, a CCJ deverá articular um processo legislativo sobre a reforma.
Lissauer Vieira, por fim, respondeu a Karlos Cabral que vai apresentar um requerimento de autoria da Mesa Diretora, por questões de legalidade, para oficializar a comissão que trabalhará na reestruturação do Regimento Interno.