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Deputados pedem vista de vetos da Governadoria a projetos parlamentares

14 de Março de 2019 às 14:07

Os deputados acabam de pedir vista na CCJ dos seguintes projetos:

0001/2019 - Veto a projeto do ex-deputado Wagner Siqueira (MDB) - obriga o fornecimento de protetor solar para os servidores públicos que prestem serviços expostos à radiação solar; 

0006/2019 - Veto a projeto do ex-deputado Francisco Oliveira (PSDB)- altera a lei nº 20.040, de 12 de abril de 2018, que define e disciplina e piscicultura no Estado de Goiás;

0009/2019 - Veto a projeto do ex-deputado Francisco Jr (PSD) - determina sanções aos estabelecimentos que adquirirem, distribuírem, transportarem, estocarem, revenderem ou expuserem a venda quaisquer bens de consumo, gêneros alimentícios ou quaisquer outros produtos industrializados frutos de descaminho, roubo ou furto.

0052/2019 - Veto a projeto do ex-deputado Francisco Jr (PSD) - altera a lei nº 926, de 13 de novembro de 1953.

0053/2019 - Veto a projeto do ex-deputado Francisco Oliveira (PSDB) - dispõe sobre a instituição de medidas de incentivo à doação de medicamentos no Estado de Goiás.

0190/2019 - Veto a projeto do deputado Virmondes Cruvinel (PPS) - institui a obrigatoriedade de disponibilização de acessibilidade por cartão eletrônico no transporte público de passageiros metropolitano e intermunicipal no Estado de Goiás e dá outras providências.

0191/2019 - Veto a projeto do deputado Virmondes Cruvinel (PPS) - dispõe sobre a taxa de estacionamento cobrada por hospitais aos pacientes submetidos a sessão de quimioterapia.

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