A Escola do Legislativo abriu, na manhã desta segunda-feira, 25, a primeira aula do curso Poder Legislativo e Processo Legislativo. A capacitação, com 16 horas, é promovida pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e vai até sexta-feira, 29. Os organizadores estão satisfeitos com a adesão dos servidores da Casa. A aula de hoje foi prestigiada pelo deputado Paulo Trabalho (PSL).

A abertura e recepção da turma foi feita pelo diretor da Escola, Teófilo Luiz dos Santos. Ao recepcionar os participantes, demonstrou satisfação pelo número de presentes. Ele afirmou sua expectativa de que todos saiam melhores que chegaram. O curso tem com objetivo geral contribuir para formar profissionais conhecedores e críticos das funções, normas e procedimentos institucionais do Parlamento.

Expectativa positiva

Chefe da Seção Pedagógica, Katianne de Sousa Almeida disse que a expectativa é positiva para esta semana de curso. Ela salienta a importância da atividade, que é voltada à qualificação do servidor para a produção do Legislativo, dentro dos gabinetes, como: projetos de lei, requerimentos e a logística do Plenário, além dos prazos e ações das Comissões.

Katianne comemorou, ainda, a busca de interessados pelo curso. Foram disponibilizadas 33 vagas para o turno matutino e 33 para o vespertino. “O cadastro de reserva ficou além do esperado, com 40 pessoas”, afirmou.

Mesmo assim, a chefe da Seção Pedagógica disse não haver previsão de que o curso seja repetido neste ano. Katianne explica que foram distribuídos envelopes aos participantes para que estes possam avaliar o curso. “Dependendo do resultado da avalição, podemos pensar em uma nova oferta”, pontuou.

Comissões Parlamentares

O analista Legislativo e pesquisador Miguel Gusmão Júnior foi o responsável pelo primeiro tema abordado pelo curso, que trata do Poder Legislativo e Comissões Parlamentares. “Este é um curso preparatório de formação legislativa”, explicou.

Durante o encontro, os participantes terão acesso à introdução ao Poder Legislativo, atribuições, Regimento Interno, funcionamento da Assembleia, sobre as comissões permanentes, além de prazos e trâmite.

Miguel Gusmão é mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (UFG), servidor efetivo da Alego. Ele também é integrante do Assessoramento Temático da Alego. 

Programação do curso

Serão quatro encontros: hoje, 25, e nos dias 26, 27 e 29, sempre na Sala 1 da Escola do Legislativo. O curso, dividido em duas turmas, uma matutina das 8h15 às 11h30; e, outra vespertina, das 14 às 17h15.

As aulas também serão ministradas aos servidores pelo professor Rafael Rodrigues Vasconcelos, procurador da Alego, chefe da Seção de Controle Externo e pós-graduado em Direito Público, Murilo Teixeira Costa, procurador da Alego, mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), especialista em Direito Público pela Fesurv; e Ruth Barros Pettersen da Costa, procuradora aposentada da Alego, mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e Pós-Graduada em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.

A programação do curso está disponível no portal da Escola. 

Assessoramento Temático

A Seção de Assessoramento Temático é o órgão que fornece suporte aos deputados, à Mesa Diretora, à Administração da Casa, às Comissões Permanentes e Temporárias, pautada pelo caráter técnico-legislativo em suas manifestações.

É competência do Assessoramento Técnico dar suporte na elaboração de projetos e lei, relatório de mérito das comissões temáticas, fóruns técnicos e ciclo de debates, requerimentos, estudos técnico-científicos, suporte a audiências públicas, seminários, assessoria e consultoria temática, além de levantamento de dados e informações.

Contato: (62) 3221-3280