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Comissão de Finanças

27 de Março de 2019 às 16:26
Crédito: Marcos Kennedy
Comissão de Finanças
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Presidida pelo deputado Karlos Cabral, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento se reuniu na tarde desta quarta-feira e deliberou relatórios e propostas de teor orçamentário, um total de nove matérias.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Alego se reuniu na tarde desta quarta-feira, 27, para deliberar relatórios e propostas de teor orçamentário. O debate entre os integrantes do colegiado dominou o encontro em virtude da pauta composta por poucos projetos aptos à votação.

Ações da Secretaria da Saúde em relação a unidades hospitalares foram objeto de avaliação de parlamentares da oposição e situação.

O deputado Talles Barreto (PSDB) criticou a implantação de uma policlínica em Santa Terezinha de Goiás, por parte do Governo Estadual. "Em vez disso, deveria concluir o Hospital Regional de Uruaçu e não fazer essa policlínica para agradar o secretário (de Desenvolvimento Social) Marcos Cabral", criticou.

Em resposta, o deputado Paulo Trabalho (PSL) disse que a construção da policlínica não impedirá o funcionamento do hospital em Uruaçu. 

Já o deputado Chico KGL (DEM) criticou o ex-governador Marconi Perillo (PSDB). "Marconi inaugurou o hospital de Uruaçu dezenas de vezes e até hoje nada dele funcionar. Não é a policlínica que atrapalha, a policlínica significa prevenção", afirmou.

Na sequência, a Comissão de Finanças deliberou as seguintes matérias:

Processo 3175/17 - Tribunal de Contas do Estado encaminha relatório referente ao 2° trimestre de 2017, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Aprovado à diligência;

Processo 4825/17 – Tribunal de Contas do Estado encaminha o relatório consolidado em atendimento ao artigo 30 da Constituição Estadual. Aprovado ao arquivamento;

Processo 4711/18 - Relatório de execução parcial do 1º semestre 2018 referente ao contrato de gestão nº 001/2011 entre SEGPLAN e OVG. Aprovado à diligência;

Processo 4330/18 - Tribunal de Contas do Estado encaminha relatório de atividades referentes ao 2º Trimestre de 2018. Aprovado ao arquivamento;

Processo 577/19 - Tribunal de Contas do Estado encaminha relatório de atividades relativo ao 4º trimestre de 2018. Aprovado ao arquivamento;

Processo 1282/18 - Relatório de contrato de gestão entre SEGPLAN e OVG, relativo ao exercício financeiro de 2017. Aprovado ao arquivamento;

Processo 2794/18 – Governadoria encaminha convênios ICMS: 149/17, 156/17, 195/17, 198/17, 199/17, 203/17, 204/17, 208/17, 212/17, 222/17, 06/18, 11/18, 12/18, 18/18, 24/18; e os ajustes 13/17, 19/17, 21/17, 22/17, 23/17, 24/17, 25/17. Aprovado ao arquivamento;

Processo 4117/18 - Protocolo ICMS 46/18, encaminhado pela Governadoria. Aprovado ao arquivamento;

Processo 408/17 - Relatório referente ao 1° Semestre de 2014, encaminhado pela Secretaria de Estado da Saúde. Aprovado ao arquivamento.

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