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Projeto que proíbe pesca com arpão nos rios goianos deve ir à segunda votação amanhã

02 de Abril de 2019 às 18:21

Foi aprovado em primeira votação no Plenário o projeto de lei n° 4656/18, de autoria do deputado Henrique Arantes (PTB), que proíbe a pesca com arpão no Estado. O projeto deve ser apreciado em segunda votação nesta quarta-feira, 3. Se aprovado, em duas votações, vai para sanção da Governadoria.

De acordo com a matéria, fica proibido em Goiás a pesca com arpão, o transporte de equipamentos e comercialização de produtos advindos da atividade. O objetivo é proteger a fauna brasileira, em específico a goiana, da pesca predatória. O deputado anota em sua justificativa que a modalidade não é considerada predatória pela legislação federal em vigor, mas ele propõe uma mudança nesse entendimento: "Em outros Estados esta prática é considerada legal desde que preencha alguns requisitos. Em Goiás, por entendermos que se trata de um Estado com alto índice de degradação ambiental, esta prática colocaria em risco grandes espécies de peixe de nossa fauna aquática".

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