Apenas uma matéria começou a tramitar na Assembleia Legislativa nesta desta terça-feira, 2. A mesma foi lida no Expediente da sessão ordinária que acontece, neste instante, no Plenário Getulino Artiaga.

Trata-se do processo legislativo abaixo:

Processo nº 1583/19 – Secretaria de Estado da Casa Civil – Comunica para os devidos fins, haver escoado, sem manifestação, o prazo estatuído no § 7º do artigo 23 da Constituição Estadual, para promulgação de dispositivo do autógrafo de lei nº 451, de 29 de novembro de 2018.

Trabalhos da tarde passam a ser conduzidos pelo presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB).