Presidida pelo deputado Karlos Cabral (PDT), a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento foi aberta às 14 horas desta quarta-feira, 3. O encontro foi reservado para a apresentação do 3º relatório detalhado quadrimestral de 2018 da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A Gerência de Planejamento, representada por André Alves dos Santos, foi encarregada da explanação aos integrantes da comissão.

Na ocasião, a Secretaria da Saúde, representada pelo titular da pasta, Ismael Alexandrino Jr, divulgou o montante e fonte dos recursos aplicados em 2018. Segundo a Gerência de Planejamento da Pasta, o orçamento total da Saúde no ano passado foi de R$ 2,6 bilhões, sendo que as despesas empenhadas ficaram na casa de R$ 2,5 bilhões (96,06%).

Quanto as despesas liquidadas, estas somaram R$ 2,3 bilhões (91,17%) e as despesas pagas alcançaram quase R$ 680 milhões (25,64%). Por grupo de natureza de despesa, 6,47% foram reservados a investimentos da Secretaria, 27,42% foram destinados à despesa com pessoal e encargos sociais, e a maior fatia, 66,11%, ficou comprometida com despesas correntes.

O relatório foi projetado em datashow e analisado por André Alves dos Santos, que falou em nome da Gerência de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), da Superintendência de Gestão, Planejamento e Finanças (SGPF) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Os dados foram, posteriormente, alvo de questionamentos por parte dos parlamentares presentes na audiência. 

Indagações

Sabatinado pelos deputados, o secretário Ismael Alexandrino falou, dentre outros assuntos, sobre o Hospital Geral de Uruaçu, as policlínicas, bem como as principais dívidas da Pasta. O titular ressaltou, inicialmente, que o objetivo deste Governo será ampliar o acesso da população à Saúde Pública por meio da regionalização de unidades hospitalares. Ele também falou sobre a estruturação e regulação das mesmas no âmbito do Estado de Goiás, bem como a busca pela eficiência operacional e financeira dos hospitais de Goiás.

O secretário afirmou ainda que o pagamento das Organizações Sociais, responsáveis pela gerência de diversas unidades do Estado, já foi retomado, assim como as obras iniciadas pela gestão anterior que permanecem, até o momento, inacabadas. Com relação ao Hospital Regional de Uruaçu, Ismael Alexandrino disse que parte do setor ambulatorial já está pronto, mas reconheceu que a parte administrativa “ainda está na base e a estação elétrica não foi feita”.

Segundo o secretário, há uma dívida de R$ 29 milhões e “para o orçamento dos dez primeiros meses de Governo, dificilmente conseguiremos alavancar esta obra, mas, em termos de capacidade, não vejo outro com tamanha magnitude como aquele”. Por fim, o chefe da Saúde assegurou que, assim que o Governo tiver condições, a obra será retomada na “velocidade da luz”, a fim de que o hospital possa começar a funcionar o mais rápido possível.

Ismael Alexandrino também explicou aos parlamentares que as policlínicas de especialidades e apoio a diagnósticos serão implantadas para desafogar os hospitais de urgência, para que estes se dediquem às suas funções.

O secretário informou ainda que unidades do Credec, para dependentes químicos, podem ter suas funções ampliadas para outras atividades ambulatoriais. “Existem muitos Credecs e em alguns casos, como o de Goianésia, a finalidade não foi muito bem estudada e pode ser revertido em uma policlínica. Já o Hospital de Uruaçu tem uma estrutura fantástica para a Região e não pode ser transformado em policlínica”, explicou.

Em resposta ao deputado Helio de Sousa (PSDB), o secretário disse que haverá uma ampliação das atividades da Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa, com o incremento de mais quatro unidades. Ismael Alexandrino informou ainda que a Secretaria precisa fazer dinheiro e que está buscando recursos junto ao Ministério da Saúde para quitar as contas em aberto da Pasta referentes aos exercícios de 2017 e 2018.

Como o horário regimental da Comissão de Finanças se exauriu, o secretário da Saúde se colocou à disposição dos deputados para tirar outras dúvidas na própria secretaria ou através de contato telefônico. O encontro teve espaço no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e contou com a presença de 15 parlamentares: Karlos Cabral (PDT), Bruno Peixoto (MDB), Helio de Sousa (PSDB), Jeferson Rodrigues (PRB), Paulo Trabalho (PSL), Antônio Gomide (PT), Chico KGL (DEM), Álvaro Guimarães (DEM), Lucas Calil (PSD), Henrique Arantes (PTB), Amauri Ribeiro (PRP), Talles Barreto (PSDB), Rafael Gouveia (DC), Cairo Salim (Pros) e Gustavo Sebba (PSDB).