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Projetos parlamentares são aprovados em primeira votação

04 de Abril de 2019 às 15:35

Os projetos abaixo relacionados acabam de ser aprovados em primeira votação no plenário

       Processo 2018003695- Dep. Virmondes Cruvinel (Cidadania) - Dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento regional de startups e dá outras providências;

       Processo 2019000883 - Dep. Cairo Salim (Pros)- Institui o Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho.

       Processo 2019000887 - Dep. Bruno Peixoto (MDB)- Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POSSE), com sede no município de Posse-GO

Processo 201900099 - Dep. Dr. Antonio (DEM) - Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação da Folia de Reis de Taquaral de Goiás - AFORT), com sede no município de Taquaral-GO).

Processo 2019001021 - Dep. Karlos Cabral (PDT)- Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (O Instituto Ubuntu), com Sede no Município de Cidade de Goiás

Processo 2019001512 - Dep. Bruno Peixoto (MDB) - revoga dispositivo da lei n° 11.651, de 26 de de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE) e convalida procedimentos

Processo 2019001621 - Dep. Lissauer Vieira (PSB)- Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Associação Obras Sociais da Casa da Fraternidade Irmã Scheilla - OSCAFIS), com sede no Município de Trindade-GO.

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