A propositura de nº 3695/18, assinada pelo deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), abriu as votações da Ordem do Dia da sessão plenária desta quinta-feira, 4. O projeto busca fixar diretrizes de políticas públicas estaduais que possam dar apoio e segurança às startups, principalmente em sua fase inicial de constituição e na fase de consolidação de suas atividades.

Aprovada em primeira fase de discussão e votação, a matéria precisa passar, ainda, por mais uma etapa de aprovação do Plenário para, somente assim, seguir para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM).

Na justificativa da proposição, Virmondes Cruvinel explica que startup é o ato de se começar algo, normalmente relacionado ao empreendedorismo tecnológico. As startups são empresas que estão no início de suas atividades e que buscam explorar atividades inovadoras no mercado. São empresas jovens, que buscam a inovação em qualquer área ou ramo de atividade, procurando desenvolver um modelo de negócio escalável e que seja repetível.

“Quando comparado o ambiente público com o privado, a velocidade das decisões e a flexibilidade para a inovação são bem diferentes. Em razão disso, cabe ao Governo prover reconhecimento, estímulo e apoio a quem já trabalha no setor das startups, agindo como um catalisador para a multiplicação e o desenvolvimento desse ecossistema”, justifica o propositor.

Virmondes ressalta, ainda, que o projeto de lei em questão é uma forma de buscar inserir o tema “startup” na pauta política e legislativa.