CCJ aprova projetos de parlamentares
Em reunião realizada agora no Auditório Solon Amaral, os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram vários projetos, todos com parecer favorável do relator. São eles:
Processo nº 759/19 - Deputado Bruno Peixoto (MDB) - Dispõe sobre o exercício da atividade de prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas no Estado de Goiás. Foi relatado pelo deputado Helio de Sousa, que deu parecer contrário. Em pedido de vistas, o deputado Henrique Arantes apresentou voto rejeitando o relatório, acatando a proposta.
Processo nº 860/19 - Deputado Henrique Arantes (PTB) - Proíbe a utilização de logomarca e slogan de gestão de Governo. A matéria foi relatada pelo deputado Cairo Salim.