A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por meio da Escola do Legislativo, promove nos dias 17 e 24 a palestra Planejamento e Orçamento Público. Nas duas datas, os encontros serão das 8h30 às 11 horas, no Auditório Solon Amaral. Na palestra do dia 17 será abordado orçamento público pela mestre Márcia Rosana Ribeiro Cavalcante. No dia 24, a professora Paula Ramos Nora de Santis irá discorrer sobre o processo orçamentário. A abertura do evento será feita pelo diretor da Escola do Legislativo, Teófilo Luiz dos Santos, e pela chefe da Seção Pedagógica, Katianne de Sousa Almeida.

As palestras fazem parte da programação da Escola do Legislativo e são fruto de convênio entre a Alego e a Faculdade Sul Americana (Fasam). Katianne explica que a atividade foi preparada a partir de solicitação do vice-presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, deputado Jeferson Rodrigues (PRB). “O objetivo é capacitar os servidores dos gabinetes de deputados titulares e suplentes da Comissão, principalmente os recém-chegados à Casa, e aqueles que estão lotados na Comissão”, pontua a chefe da Seção Pedagógica.

Para as palestras estão disponibilizadas 80 vagas. A partir da atividade, os servidores poderão conhecer de forma mais aprofundada o funcionamento do orçamento público do Estado de Goiás, no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei de Orçamentária Anual (LOA).

A chefe da Seção Pedagógica salienta também a importância da capacitação para os servidores do Legislativo goiano. A atividade com duração total de seis horas conta com certificação. 

Programação

Palestra – 17 de abril

1. Orçamento Público
1.1 Funções;
1.2 Princípios Orçamentários;
1.3 Receita e Despesa Pública;
1.4 Transparência Governamental;
2. Fundamentação Legal do Orçamento Público.

Palestra – 24 de abril

3. O Processo Orçamentário;
3.1. Plano Plurianual – PPA;
3.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO;
3.3 Lei Orçamentária Anual – LOA;
3.4 Integração das Leis Orçamentárias;
4. O processo orçamentário no poder legislativo;
4.1. O processo de apreciação e de alteração do PPA, da LDO e da LOA.

 Palestrantes

Márcia Rosana Ribeiro Cavalcante - Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Agrário na Universidade Federal de Goiás em 2007. Especialista em Direito Público pela Universidade de Rio Verde/ Goiás (Fesurv). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera (Uniderp). É bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera em 2005. Professora Universitária da Faculdade Sul-Americana. Professora Universitária da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Advogada atuante na área cível, agrária, empresarial e tributária.

Paula Ramos Nora de Santis - Advogada e sócia-fundadora da Sociedade de Advogados Fontes, Machado e Santis Advogados Associados e professora graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás, em dezembro de 1994. Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral pela Universidade Católica de Goiás, desde 2003, Mestre em Direito, Área de Concentração: Direito Agrário, junto à Universidade Federal de Goiás desde 2013. Exerce atividade profissional voltada para a advocacia particular desde 1995 e no magistério superior, como docente desde 2003 lecionando no Curso de Direito das Instituições de Ensino Superior, Faculdade Sul Americana -Fasam/GO, desde 2005; e na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GOIÁS) desde 2009. Na Pós-graduação como Professora e Coordenadora, na área de Direito Administrativo e Gestão Pública; e Direito Previdenciário.