A deputada estadual Lêda Borges (PSDB) participou nesta quarta-feira, 10, de mais um dia da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento que reúne milhares de prefeitos de todo o País se encerra amanhã na capital federal. A peessedebista goiana diz que existe uma boa expectativa de atendimento de demandas dos municípios por parte do Governo Federal.

De acordo com ela, apesar do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não ter anunciado nenhuma medida concreta, ao discursar na abertura oficial do evento, houve, ao menos, otimismo entre os gestores municipais sobre propostas anunciadas pelo presidente. “Ele apresentou propostas que serão desenvolvidas a partir das reformas e todos os prefeitos ficaram otimistas. E nós aguardamos ansiosos para que essas providências, com relação a royalties e a chegada de recursos direto a prefeituras. Nós ficamos bem otimistas, mas a gente ainda não tem nenhuma ação concreta, foram apenas propostas apresentadas”, destacou.

Lêda Borges acrescentou que as reformas da Previdência e Tributária, apresentadas por Bolsonaro como prioritárias de seu Governo, poderão melhorar a situação de insolvência dos municípios. Como ex-prefeita, a parlamentar foi convidada para fazer parte de um painel que discutiu soluções financeiras para as administrações municipais. “Apresentei a proposta para retirar da rubrica de despesas com pessoal gastos com imposto retido na fonte, apresentei a sugestão da desvinculação de contas entre os poderes Legislativo e Executivo, para evitar contaminação que impeça a prefeitura de receber recursos e convênios e reforcei o pacto federativo. A deputada ainda se referiu a um projeto que tramita no Congresso Nacional que pode reforçar o caixa dos municípios em 2019. “Esse projeto já está no Congresso e garante o repasse, em setembro, de 1% a mais do FPM para os municípios, na ordem de R$ 6 bilhões”, mencionou.

Agenda da Marcha

Entre as reivindicações dos prefeitos durante a marcha, estão em discussão temas como: envio de projeto de lei em até 20 dias que libera R$ 20 bilhões para Estados e Municípios; instalação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal; compromisso em votar projeto que aumenta em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro; extensão da isenção do PIS/Pasep aos municípios que têm RPPS; lançamento do sistema de nota fiscal de serviços eletrônica pela Receita Federal e anúncio do Portal do ITR; lançamento da Plataforma +Brasil de prestação de contas; mudança da jornada de trabalho dos profissionais médicos para ampliar os horários de atendimento à população e flexibilização do uso de 600 UPAS com obras paradas até 30 de junho.

AGM está otimista

Ao analisar os dois primeiros dias da XXII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulo Sérgio de Rezende, avaliou como sendo a mais importante e vitoriosa dos últimos anos. O número de participantes foi recorde, com mais de 5 mil prefeitos e vices de todo o país, dos quais cerca de 150 de Goiás.

Já participaram da marcha, até o momento, o presidente da República, presidentes da Câmara Federal e do Senado, e inúmeros ministros. Paulo Sérgio diz estar satisfeito com o discurso do presidente Jair Bolsonaro que reforçou seus compromissos durante a campanha eleitoral de promover o fortalecimento dos municípios. Entretanto, a participação mais comemorada pelos prefeitos foi a do ministro de Economia, Paulo Guedes, o qual se comprometeu em trabalhar para a liberação de mais 1% do FPM aos municípios no mês de setembro. “As propostas do Governo são boas e atendem aos municípios, mas agora é esperar para ver se elas se tornarão realidade”, afirmou o presidente da AGM.