A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) sediou, nesta quinta,  e continua amanhã, o 46º Encontro Nacional da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (Anpal). O primeiro dia do evento aconteceu das 13 às 18 horas, e amanhã, das 9 às 16 horas, no Auditório Solon Amaral, e é promovido pela Anpal, com apoio da Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Apal-GO).

A mesa foi composta pela presidente da Apal-GO, Andreya da Silva Matos Moura; a procuradora-geral da Alego, Otavila Alves Pereira de Gusmão; e o presidente da Anpal, Antonio Sílvio Magalhães Junior, que também é procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSB), participou da abertura do evento.

Em seu discurso, Lissauer destacou a importância do trabalho dos procuradores para a atuação dos parlamentares. “Os procuradores dão segurança jurídica aos nossos atos e nos orientam sobre o que devemos fazer, sobre qual o caminho correto que devemos percorrer para fazer tudo de acordo com as leis do nosso País”, disse.

O presidente lembrou que atualmente ocorre uma vigilância muito grande da classe política, que também passa por um processo de desgaste, por isto, segundo ele, seus atuais representantes têm o dever de mudar essa imagem. “Para darmos esta resposta temos que trabalhar com uma assessoria competente, que possa nos orientar da melhor forma possível e com garantia jurídica. E isso quem nos dá são vocês procuradores. Por isto, é importante essa troca de experiência, esse diálogo que vocês fazem constantemente para fazermos o melhor por nosso País, nosso Estado e pelo Poder Legislativo”, elogiou Lissauer.

Andreya Matos explicou que, atualmente, o principal objetivo das Procuradorias de todas as Assembleias do País é procurar se fortalecerem, tanto na carreira, quanto no papel que desempenham, procurando contribuir para melhorias nas atividades do Poder Legislativo. “Esse encontro é uma forma de trocar experiências e melhorar a atuação das Procuradorias. Cada Assembleia, cada Estado e cada Procuradoria tem uma realidade distinta. Este intercâmbio, essas palestras e estas discussões vão contribuir muito para nossa atuação. E quanto melhor nossa atuação, fortalecemos mais o Poder Legislativo”, salientou.

O procurador Antônio Sílvio também ressaltou a importância do intercâmbio promovido pelo encontro. “A nossa vivência revela que os problemas e as situações só mudam de endereço. Nessa perspectiva, a ideia da troca de experiências, essa discussão não só teórica, mas também a troca de vivências, se revela um importante canal de fortalecimento, de reflexão e de buscas de soluções. Benefícios esses que na prática igualmente serão replicados buscando uma uniformização nas demais Casas Legislativas estaduais”, explicou.

Em 23 anos de atuação na Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo, Antônio Sílvio disse que o Poder Legislativo é tratado de forma “apequenada” pela própria Constituição, por isto deve-se buscar formas de reverter este quadro. “O que nós devemos buscar enquanto técnicos é encontrar ferramentas dentro das normas existentes e maximizar as atribuições, as competências e a efetividade dos trabalhos do Legislativo”, esclareceu.