Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizaram durante a semana passada, um total de três sessões ordinárias com quórum qualificado para votações. Como resultado destas sessões, 28 deliberações foram realizadas. A votação das matérias se deu no Plenário Getulino Artiaga.

Dentre as matérias tramitadas durante a segunda semana de abril, 12 foram aprovadas em definitivo, sendo que 3  serão arquivadas, uma de iniciativa parlamentar será encaminhada para sanção do governador e 8 vetos do governador foram mantidos. Durante a semana, ainda, entraram em tramitação na Casa 31 processos legislativos. Foram 25 projetos de lei de iniciativa parlamentar, 5 vetos integrais do Poder Executivo, e um projeto de resolução de iniciativa parlamentar.

Em pauta

Para a próxima semana, os deputados irão realizar a primeira sessão ordinária na terça-feira, 16. Na ordem do dia está uma pauta contendo 67 processos legislativos. Os processos em pauta para a reunião contemplam iniciativas parlamentares e do Poder Executivo.

São quatro processos em fase de votação definitiva, sete em fase de primeira votação, e uma PEC que altera a computação das despesas dos municípios com folha de pessoal e que pode também ser votada em primeira votação. Na pauta estão ainda 16 projetos de lei com pareceres favoráveis aprovados que estão sendo encaminhados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e 27 projetos parlamentares com pareceres contrários de diversas comissões, além de 12 vetos que podem ser apreciados em votação única. A sessão terá início às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga.

Para mais informações sobre as matérias que devem ser apreciadas na terça-feira, 16, consulte a pauta prévia.

Sessões Ordinárias

As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, onde são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e a Ordem do Dia.

A população poderá prestigiar a reunião dos deputados estaduais, cujo acesso se dá pela entrada exclusiva a visitantes, localizada na Alameda dos Buritis, 231, Setor Oeste. Os trabalhos podem ser acompanhados ainda, ao vivo, por meio do site da Alego ou pela TV Assembleia, transmitida pelo canal 8 da NET.