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  • 12
  • Mar.
  • 2014
  • 17:33

Plenáro

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Projetos que concedem reajustes a servidores são lidos em plenário

Oito novos projetos da Governadoria foram lidos na sessão ordinária desta quarta-feira,12, sendo que dois deles tratam de reajustes a servidores públicos do Estado de Goiás. Os professores terão reajuste de 8,32% em duas etapas e o pessoal civil e militar terá 5,56%, também em duas parcelas. As matérias serão agora distribuídas nas devidas Comissões, para relatoria e votação.

De autoria do governo, foram lidas em plenário, na sessão ordinária desta quarta-feira, 12, oito projetos da governadoria. Dois deles tratam de reajustes a servidores públicos do Estado. O de nº 868 concede revisão geral anual da remuneração dos subsídios e dos proventos do pessoal civil e militar, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do poder Executivo estadual.

O outro projeto, de nº 867 reajusta o vencimento dos professores do magistério público estadual. A proposta tem a finalidade de garantir, a um só tempo, a aplicação, no Estado de Goiás, do piso salarial profissional nacional para os professores da rede pública estadual que atendem a educação básica; e reajustar o vencimento dos demais níveis dos cargos de professor dos quadros permanente e transitório do Magistério Público Estadual.

O reajuste para os professores, de 8,32%, acontecerá em duas etapas. A primeira, reatrotivamente, a partir de janeiro deste ano, e a outra, em maio.   

O índice da revisão geral a ser concedida ao pessoal civil e militar foi fixado com fundamento na variação do INPC de 2013, que alcançou 5,56%. O reajuste , com pagamento a ser realizado em duas parcelas de 2,74%. A primeira, de 2,74%, a partir de maio de 2014, e a segunda, a partir de setembro.

Entre as outras matérias, quatro são referentes a vetos do Executivo a projetos aprovados na Assembleia. Todas foram aprovadas preliminarmente em plenário e agora serão distribuídas nas devidas Comissões, para relatoria e votação.

Confira o teor dos projetos que entraram em tramitação na casa:

860/14 - VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 006, DE 23 DO MESMO MÊS E ANO.

861/14 - VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 012, DE 27 DO MESMO MÊS E ANO.

863/14 - VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE Nº 018, DE 27 DO MESMO MÊS E ANO.

864/14 - VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 019, DE 27 DO MESMO MÊS E ANO.

865/14 - CRIA O PARQUE ESTADUAL DO JOÃO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

866/14 - ALTERA A LEI Nº 18.252, DE 06 DE DEZEMBRO 2013, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO INST. DE ASSIST DOS SERV. PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO-, SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PARA OS FINS QUE ESP. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

867/14 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

868/14 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO, DOS SUBSÍDIOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR, ATIVO INATIVO E PENSIONISTAS, INCLUSIVE EMPREGADOS PÚBLICOS, DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Assembleia em Tempo Real

16/10/2017

22:33 - Encerramento das atividades

21:55 - Adriana Accorsi encerra sessão dedicada ao Dia dos Professores

21:29 - Professores recebem certificados de reconhecimento da Assembleia

21:15 - Professor Pantaleão fala da importância de lembrar o histórico de lutas

21:01 - Rubens Otoni diz que homenagem dá ânimo aos professores para continuar a luta

20:52 - Presidente do Sindicato agradece homenagem aos educadores

20:27 - Adriana Accorsi exalta a importância da Educação

20:19 - Adriana Accorsi declara aberta sessão especial de homenagem ao Dia do Professor

18:52 - Bruno Peixoto promove amanhã seminário sobre degradação do ecossistema da bacia do Rio Araguaia

18:04 - Violeiros de Goiás são homenageados pelo deputado Sérgio Bravo na Assembleia

17:22 - Audiência Pública vai discutir medidas de atendimento às pessoas com malformações congênitas

16:00 - Pauta desta terça-feira traz projeto que altera política estadual de prevenção à violência contra professores

14:13 - Projeto prevê dois servidores com curso de educação de diabetes em escolas públicas e privadas

12:36 - Helio de Sousa apresenta projeto para o Dia de Conscientização do Câncer de Estomago

11:31 - Governo vai criar Fundo da Educação Infantil

10:53 - Encerrada sessão especial em comemoração ao centenário do Lions Clube International

10:36 - Presidente do Lions Clube destaca visibilidade que homenagem possibilita

10:16 - Diretor do Lions faz agradecimento em sessão solene desta segunda-feira, 16.

10:07 - Homenageado discursa em sessão especial

10:01 - Escola do Legislativo presta homenagem aos professores da Alego

09:44 - Francisco Jr. destaca importância do Lions Clube para a comunidade

09:36 - Beneméritos do Lions Clube são homenagens em sessão especial

09:26 - Tem início sessão especial em comemoração ao centenário do Lions Club

09:04 - Terça Cultural abre amanhã exposições de art déco e artesanato de artistas de Caldas Novas

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