A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo divulgou o balanço de suas atividades relativas ao biênio 2015-2016, destacando o que seu presidente, deputado Jean (PHS), acredita serem grandes conquistas. À frente da pasta há dois anos, o parlamentar destaca a redução do imposto pago ao Estado pelos criadores de suínos e aves.

Em negociação com o Governo de Goiás a Comissão conseguiu com que o índice de contribuição de suinocultores e avicultores ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege) caísse de 10% para 7,5%. Devido à crise econômica nacional, os custos da criação destes animais teriam aumentado, prejudicando produtores e até mesmo consumidores, que tinham que arcar com preços mais altos nos açougues e supermercados.

Uma alteração na cobrança do ICMS que incide sobre a exportação de soja e milho produzidos em Goiás, decretada pelo Executivo em janeiro do ano passado (Decreto nº 8.548/16), também foi derrubada graças à articulação da Comissão. A norma limitava a não tributação destes grãos a no máximo 60% em caso de exportação, e em 70% nos caso de trading.

Vice-presidente da Comissão de Agricultura e presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, o deputado Lissauer Vieira (PSB) afirma que a manutenção da cobrança tornaria o Estado menos competitivo e prejudicaria as exportações pelas quais Goiás é mundialmente conhecido.

Os trabalhos realizados pela Comissão também desenrolaram a expedição de uma licença ambiental há muito prometida ao piscicultores, especialmente àqueles que atuam na região da Serra da Mesa. Emitido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Secima), o documento libera a criação e venda de pescado em todo o território goiano.

Além dessas conquistas a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo realizou, nos anos de 2015 e 2016, diversas audiências públicas e reuniões com setores produtivos, participou de conferências e realizou visitas a municípios do interior para ouvir demandas das prefeituras e dos trabalhadores do ramo.  

Acompanhando o governador do Estado, Marconi Perillo (PSDB), os parlamentares ainda viajaram a outros estados, como Amapá e Roraima, para promover a economia e a agropecuária goiana.

COMPOSIÇÃO

Além do presidente e do vice-presidente acima citados, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo é composta pelos deputados Francisco Jr (PSD), Dr. Antônio (PR) e Bruno Peixoto (PMDB). Na suplência encontram-se Iso Moreira (PSDB), Nédio Leite (PSDB), Júlio da Retífica (PSDB), Charles Bento (PRTB), Francisco Oliveira (PSDB), Paulo Cézar Martins (PMDB) e Humberto Aidar (PT). Renato de Castro (PMDB) e Zé Antônio (PTB), apesar de terem renunciado ao mandato para assumirem o cargo de prefeito de Goianésia e Itumbiara, respectivamente, também faziam parte da Comissão.