Projetos de lei do Governo são lidos em Plenário nesta quinta-feira, 23
Oito proposituras da Governadoria do Estado são lidos durante o Expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, 23, realizada no Plenário Getulino Artiaga.
Processo nº 0889/17 - Promove alterações na estrutura administrativa da Goiás Previdência (Goiasprev) e dá outras providências.
Processo nº 0890/17 - Promove alterações na estrutura administrativa da Agência Goiana de Transportes e Obras e dá outras providências.
Processo nº 0891/17 - Institui, no âmbito da Junta Comercial do Estado de Goiás, o programa de auxílio-alimentação.
Processo nº 0892/17 - Autoriza a alienação, mediante doação, do imóvel que especifica, à Universidade Estadual de Goiás (UEG) e dá outras providências.
Processo nº 0893/17 - Autoriza a alienação, mediante doação, do imóvel que especifica, à Universidade Estadual de Goiás (UEG) e dá outras providências.
Processo nº 0894/17 - Altera a Lei Complementar nº 126, de 27 de dezembro de 2016.
Processo nº 0895/17 - Altera a Lei n° 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que trata de matéria tributária.
Processo nº 0896/17 - Altera dispositivo da Lei nº 18.602, de 03 de julho de 2014, que autoriza a cessão de uso dos ginásios e praças esportivas do Estado de Goiás e concede cheque moradia para os respectivos imóveis.