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  • 19
  • Maio
  • 2017
  • 07:19

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Alego realiza debate sobre exploração sexual de crianças e adolescentes na manhã desta 6ª-feira

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realiza, em instantes, fórum de debate sobre a Exploração Sexual da Criança e Adolescente. Iniciativa da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), o evento terá lugar no Plenário Getulino Artiaga, a partir das 9 horas, com a participação de lideranças, representantes da sociedade civil organizada e debatedores.

Segundo justificativa da parlamentar, o enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes já é pauta permanente do Estado brasileiro, tendo como marco legal a promulgação da Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990.

O ECA reafirma os pressupostos da Constituição, reconhecendo como dever do Estado, da família e da sociedade assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. O Estatuto assegura, em seu artigo 5º, que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma de lei qualquer atentado, por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais.

No dia 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração das Crianças e Adolescentes, que tem como objetivo mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, pois ninguém está livre de ser vítima dessa situação. “É preciso formar uma consciência nacional para denunciar e romper com esse ciclo de violência e proteger meninas e meninos e adolescentes brasileiros”, enfatiza Accorsi.

Essa data foi escolhida em razão do crime que comoveu toda a nação brasileira em 1973, o caso Araceli, em que uma menina de 8 anos de idade foi cruelmente assassinada após ter sido violentada em Vitória, no Espírito Santo. Seu corpo foi encontrado somente seis dias depois, desfigurado por ácido para dificultar a identificação da vítima e com marcas de extrema violência e abuso sexual. Os autores do crime, pertencentes a famílias influentes do Espirito Santo, jamais foram condenados, mesmo com fortes evidências da autoria e materialidade do crime.


Debatedores

- Deputado Carlos Antonio (PSDB), presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Alego

- Pedagoga Caroline Arcari, presidente do Instituto Cores, diretora da Escola de Ser e mestre em Educação Sexual; 

- Professor Joseleno Vieira dos Santos, coordenador do Fórum Goiano de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes; 

- Psicóloga Maria Aparecida Alves, doutora em educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e atua na saúde pública há 17 anos atendendo pessoas que passam por diversos tipos de violência.

Assembleia em Tempo Real

20/10/2017

15:03 - Lívio Luciano homenageia engenheiros de alimentos em solenidade nesta sexta-feira

13:00 - Programa Entrevista fala com Joel Sant’Ana sobre dia C da Ciência

12:29 - Auditório Solon Amaral da Alego é palco de palestra jurídica hoje, às 16 horas

11:11 - Encerrada audiência que debateu questões energéticas de municípios goianos

10:34 - Aberto espaço para sugestões em audiência sobre setor energético de municípios goianos

10:33 - Técnico faz apresentação de estudo em audiência sobre setor energética

10:19 - Prefeito de Caiapônia aplaude debate sobre produção de energia elétrica

10:03 - Secretario do Coíndice diz que trabalha com transparência na divisão dos valores

09:55 - Como membro da Comissão do Coíndice, Helio de Sousa participa de audiência

09:32 - Luis Cesar Bueno explica objetivo de audiência sobre setor energético

09:28 - Tem início audiência para debate sobre setor energético

08:23 - Audiência pública debate logo mais gestões municipais de produtores de energia elétrica

06:48 - Início das atividades

19/10/2017

19:33 - Encerramento das atividades

18:40 - Luis Cesar Bueno promove amanhã encontro entre prefeitos e produtores de energia

18:34 - Deputado Carlos Antonio faz visitas técnicas a conselhos tutelares de três cidades nesta quinta-feira

18:01 - Sessão que concede Título de Cidadão Goiano a João Doria é encerrada

17:27 - "Sou um brasileiro meio baiano, meio paulistano e agora meio goiano”, diz Dória ao receber título

17:23 - Título de Cidadão Goiano é entregue a João Doria

17:21 - "Arrojado, inovador e republicano", diz José Vitti ao se referir a João Doria em entrega de título

17:11 - Sessão que concede Título de Cidadão Goiano a João Doria é aberta

16:06 - Sessão ordinária é encerrada no Plenário Getulino Artiaga

15:52 - Segue para sanção governamental criação de comenda para homenagear médicos goianos

15:43 - Deputados iniciam votação da Ordem do Dia desta quinta-feira

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
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