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Senadora relata ações para tirar empresa Galvão de obra e dar continuidade à duplicação

26 de Junho de 2017 às 10:49

Em entrevista à Agência Assembleia de Notícias, a senadora Lúcia Vânia (PSB) falou de uma medida provisória que apresentou para que a empresa Galvão, responsável pela duplicação da BR-153, fosse impedida de continuar suas ações e, assim, outra empresa pudesse ser escolhida.

“Fizemos um adendo para que fosse comprovada a caducidade da empresa, com isso o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) poderia entrar para fazer a recuperação imediata da rodovia, enquanto o processo de licitação estivesse sendo feito. No meio disso, a empresa Galvão conseguiu uma liminar que impedia o processo de caducidade, porém, conseguimos que a desembargadora Maria da Penha derrubasse essa liminar sob o argumento de que a rodovia estava intransitável e que toda semana convivíamos com acidentes gravíssimos na região”, explicou.

De acordo com Lúcia Vânia, a liminar foi derrubada e na sexta-feira, 23, a ANTT conseguiu, através do seu colegiado, declarar a caducidade da empresa Galvão e encaminhar esse projeto para o Ministério do Transporte para a sanção do presidente da República. “Nesse meio tempo a DNIT poderá entrar na rodovia para fazer a recuperação e enquanto isso estamos preparando a nova licitação”, disse.

Ela informou que para facilitar o processo de licitação buscaram apoio no Tribunal de Contas da União (TCU) e pediram que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pudesse aproveitar o projeto que já estava em andamento. “O TCU concordou e agora estamos trabalhando para que o próprio projeto seja trabalhado com algumas modificações de acordo com a medida provisória. Acredito que na próxima semana teremos um resultado positivo em relação a BR-153.”

Audiência pública sobre a questão da BR-153 está sendo realizada neste momento na Assembleia Legislativa.

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