A deputada Eliane Pinheiro (PMN) apresentou projeto de lei nº 329, de 8 de agosto de 2017, referente à propisição de número 2977/17, que institui, caso aprovado, o Circuito Turístico Cultural da Cachaça em todo o Estado de Goiás.

Segundo o projeto, o circuito tem como principal objetivo a promoção, valorização e a divulgação desse produto nas diversas regiões do Estado, contribuindo para a melhoria de sua qualidade e dos respectivos serviços associados, além de estimular os produtores e o turismo nas regiões que sediarão os eventos. Poderão participar do circuito turístico cultural as cachaças que atendam às normas fixadas pela Lei federal nº 8.918, de 14 de julho de 1994, e pelo Decreto federal nº 6.871, de 4 de junho de 2009.

Durante todo o período do circuito, os produtores de cachaça oferecerão ao público preços diferenciados, apresentando uma cachaça específica para o evento, divulgando suas características e as tradições de cada região.

As ações promovidas pelo circuito turístico cultural da cachaça serão subsidiadas conforme a legislação estadual de apoio e de incentivo à cultura e ao turismo, por meio dos órgãos e das entidades estaduais relacionadas a esse setor.

De acordo com a deputada, o principal objetivo desse circuito é valorizar e divulgar as várias marcas de cachaça, produzidas nas diversas regiões do Estado, com a finalidade de melhorar a qualidade de tais produtos e dos respectivos serviços associados e estimular os produtores e o turismo.

Ela ainda salientou a importância do ponto de vista econômico, “o setor produtivo da cachaça desempenha, importante papel na economia nacional e estadual”. De acordo com dados do Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC -, o Brasil possui capacidade instalada de produção da ordem de 1,2 bilhão de litros da bebida e o setor gera mais de 600 mil empregos diretos e indiretos. Segundo o último censo do IBGE em 2006, são quase 12 mil estabelecimentos produtores no país. Estima-se que existam cerca de 4.000 marcas no mercado.