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CCJ aprova projeto de Karlos Cabral que obriga equipe multiprofissional na rede estadual de ensino
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação –CCJ aprovou na última terça, 08, o projeto de lei nº 3408/17, de autoria do deputado Karlos Cabral, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos profissionais de fonoaudiologia, psicologia e serviço social na rede pública estadual de ensino.
Segundo a proposta, os profissionais atuarão junto à comunidade escolar, em especial no atendimento aos estudantes, professores e junto às famílias, no intuito de melhorar o desenvolvimento humanitário dos alunos, fortalecendo as relações professor-aluno evitando casos de violência dentro das escolas.
Segundo Karlos Cabral “a atuação desses profissionais visa enfrentar os desafios e complexidade que o corpo docente enfrenta para lidar com estudantes que sofrem com todo tipo de dificuldades, seja em casa, ou no próprio ambiente escolar, visando diminuir a violência na comunidade escolar, caso vez mais frequente.”
A aprovação do projeto pela CCJ ocorre na semana em que a estudante Rafaela Novinsk, de 16 anos, foi assassinada dentro da sala de aula por um ex-aluno de um colégio estadual de Alexânia. “A tragédia que vitimou Rafaela revela a necessidade do Estado investir num acompanhamento multidisciplinar mais próximo da realidade vivida pelos alunos no dia-a-dia. Que este exemplo não se repita”, comentou o deputado autor da proposta.
Aprovado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, agora o projeto será encaminhado para duas votações em plenário antes de ir para a sanção do governador.